Questões de Concurso Público DPE-SP 2008 para Oficial de Defensoria Pública

Foram encontradas 70 questões

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Q11458
Direito Constitucional Funções Essenciais à Justiça , Defensoria Pública no Direito Constitucional ,
Ano: 2008 Banca: FCC Órgão: DPE-SP Prova: FCC - 2008 - DPE-SP - Oficial de Defensoria Pública |
Q11458 Direito Constitucional
As funções constitucionalmente atribuídas à Defensoria Pública consubstanciam-se em expressão direta do
Alternativas
Q11459
Direito Penal Noções Fundamentais , Lei penal no tempo ,
Ano: 2008 Banca: FCC Órgão: DPE-SP Prova: FCC - 2008 - DPE-SP - Oficial de Defensoria Pública |
Q11459 Direito Penal
Considerando apenas a regra constitucional sobre os efeitos da lei penal no tempo, imagine a situação em que determinado cidadão comentou com colegas de trabalho que vez ou outra tinha vontade de matar sua ex-esposa. Duas semanas após a conversa, foi editada lei definindo como crime o ato de pensar em delinqüir. O cidadão acima mencionado
Alternativas
Q11460
Direito Constitucional Direitos Individuais ,
Ano: 2008 Banca: FCC Órgão: DPE-SP Prova: FCC - 2008 - DPE-SP - Oficial de Defensoria Pública |
Q11460 Direito Constitucional
Determinado servidor apresentou requerimento administrativo para obtenção de documento público que informe sua contagem de tempo de serviço, o que lhe foi negado. O servidor poderá, com respaldo constitucional, propor medida judicial para fazer valer, especificamente, seu direito a
Alternativas
Q11461
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Mandado de Injunção , Mandado de Segurança , Habeas Data , Habeas Corpus
Ano: 2008 Banca: FCC Órgão: DPE-SP Prova: FCC - 2008 - DPE-SP - Oficial de Defensoria Pública |
Q11461 Direito Constitucional
O remédio constitucional destinado a garantir o direito de locomoção diante de ilegalidade ou abuso de poder é
Alternativas
Q11462
Direito Administrativo Regime jurídico administrativo , Princípios - Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência ,
Ano: 2008 Banca: FCC Órgão: DPE-SP Prova: FCC - 2008 - DPE-SP - Oficial de Defensoria Pública |
Q11462 Direito Administrativo
A Administração Pública está subordinada ao atendimento, dentre outros, dos princípios abaixo indicados, expressamente elencados na Constituição Federal:
Alternativas
Respostas
46: B
47: D
48: E
49: A
50: D
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