Questões de Concurso Público AL-SP 2010 para Agente Técnico Legislativo Especializado - Direito

Foram encontradas 4 questões

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Q60177
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Imposto , Empréstimo Compulsório , Tributos Federais , CIDE , Contribuições Profissionais
Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: AL-SP Prova: FCC - 2010 - AL-SP - Agente Técnico Legislativo Especializado - Direito |
Q60177 Direito Tributário
Alguns tributos só podem ser instituídos por lei complementar, por disposição constitucional expressa. Se enquadram nesta hipótese
Alternativas
Q60178
Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário , Moratória , Extinção do Crédito Tributário , Remissão , Exclusão do Crédito Tributário , Isenção , Anistia
Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: AL-SP Prova: FCC - 2010 - AL-SP - Agente Técnico Legislativo Especializado - Direito |
Q60178 Direito Tributário
Diante das constantes enchentes que vêm assolando o município de São Paulo, se o governo municipal pretender prorrogar a data de vencimento do pagamento do IPTU 2010 e, ainda, perdoar o crédito já notificado aos contribuintes atingidos pela enchente deverá, respectivamente, conceder
Alternativas
Q60179
Direito Tributário Exclusão do Crédito Tributário , Isenção ,
Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: AL-SP Prova: FCC - 2010 - AL-SP - Agente Técnico Legislativo Especializado - Direito |
Q60179 Direito Tributário
A concessão de isenção de certo tributo para um determinado setor produtivo, que esteja passando por dificuldades de mercado, em detrimento de outros setores produtivos,
Alternativas
Q60180
Direito Tributário Competência Tributária , Partilha e Tipologia (Repartição de Competência) ,
Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: AL-SP Prova: FCC - 2010 - AL-SP - Agente Técnico Legislativo Especializado - Direito |
Q60180 Direito Tributário
É da competência constitucional legislativa dos Estados a instituição de
Alternativas
Respostas
1: C
2: D
3: E
4: B
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