Questões TJ-RR 2015 para Juiz Substituto

Q511257

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TJ-RR Prova: FCC - 2015 - TJ-RR - Juiz Substituto |

Q511257 Direito Ambiental

A Audiência Pública no licenciamento ambiental conduzido por um EIA-RIMA

será o primeiro ato do processo.

será realizada em local de fácil acesso, nos Municípios atingidos pelo empreendimento e após a elaboração do EIA-RIMA.

é facultativa.

será realizada antes da elaboração do EIA-RIMA.

será realizada antes da elaboração do EIA-RIMA e as conclusões resumidas em ata nortearão a elaboração do citado estudo.

Q511259

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TJ-RR Prova: FCC - 2015 - TJ-RR - Juiz Substituto |

Q511259 Direito Ambiental

Nas infrações penais previstas na Lei de Crimes Ambientais Lei n° 9.605/98, a ação penal é

pública incondicionada, pública condicionada à representação ou privada, a depender do tipo penal.

pública incondicionada.

pública incondicionada ou pública condicionada à representação, a depender do tipo penal.

pública incondicionada ou privada, a depender do tipo penal.

pública condicionada à representação ou privada, a depender do tipo penal.

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