As jazidas e demais recursos minerais, segundo a Constituiçã...

Questões de assuntos semelhantes

• Com base nas normas constitucionais, considere as seguintes afirmativas: 1. As usinas que operam com reator nuclear deverão ter sua ...
• Promover Licenciamento Ambiental de empreendimentos e atividades (Lei Complementar nº 140/2011) localizados ou desenvolvidos em terras indígenas...
• No que concerne à tutela constitucional do meio ambiente e à repartição de competência em matéria ambiental, assinale a opção correta.
• Marque a alternativa considerada correta:
• A Lei Complementar nº 140/2011 fixa normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas ações...