Questões de Concurso Público SEGEP-MA 2018 para Analista Executivo - Programador de Sistemas

Um terreno de propriedade de um estado da federação estava desocupado, posto que fora desapropriado para a edificação de uma escola que nunca aconteceu. Dezenas de famílias ocuparam o terreno e edificaram modestas construções para se abrigar, revezando-se na moradia e realização de atividades comerciais irregulares. Um dos ocupantes teve a ideia de ajuizar uma ação de usucapião para regularizar sua ocupação. O pedido, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal,

Atenção: Para responder à questão, considere a Lei nº 6.107/1994 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Maranhão). 

É considerada ausência justificada, contada, portanto, como tempo de efetivo exercício para os servidores públicos do Estado do Maranhão: 

Atenção: Para responder à questão, considere a Lei nº 6.107/1994 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Maranhão). 

Meire, servidora pública do Estado do Maranhão, respondeu a processo disciplinar, em que se concluiu que ela acumulava dois cargos públicos, mas que tal situação ocorreu de boa-fé, uma vez que não tinha ciência inequívoca de tal fato. Nesse caso, Meire 

Atenção: Para responder à questão, considere a Lei nº 6.107/1994 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Maranhão). 

Ernesto, na qualidade de servidor público do Estado do Maranhão, foi afastado preventivamente de seu cargo durante trinta dias, para apuração de seu envolvimento em irregularidades em seu local de trabalho. Ao término do processo, Ernesto recebeu formalmente uma advertência. Nesse caso, em relação ao período em que esteve afastado preventivamente, ele 

Atenção: Para responder às questão, considere a Lei nº 6.107/1994 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Maranhão). 

Hermínia, servidora pública do Estado do Maranhão, pretende se aposentar voluntariamente, implementando condições para o recebimento de proventos proporcionais. Nesse caso, tais proventos