Questões de Concurso Público SEC-BA 2022 para Coordenador Pedagógico Padrão P - Grau III - para Escolas Indígenas
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Leia o infográfico.
Com base no infográfico do Atlas da Violência de 2021, é correto afirmar que, no período de 2009 a 2019,
(BENTES, Ariel. “Como o feminicídio de indígenas se tornou uma realidade invisibilizada no Brasil”, Disponível em: https://forumseguranca.org.br). Acessado em: 20 dez 2021)
O trecho acima fala sobre a violência contra as mulheres indígenas. Com base no texto, a
(CIMI, 2021, p. 27)
A Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010 considera discriminação racial ou étnico-racial como toda distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica que tenha por objeto anular ou restringir o reconhecimento, gozo ou exercício, em igualdade de condições, de direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou em qualquer outro campo da vida pública ou privada.
À luz do Estatuto da Igualdade Racial, a violência sofrida pelas crianças Guarani caracteriza-se como discriminação racial porque proíbe
O vocábulo “índios” foi uma das maiores violências simbólicas cometidas contra a diversidade dos povos originários. Ele se referia simplesmente a um território: a região das Índias, procurada pelos negociantes europeus no fim do século XV.
(VIEZZER, Moema; GRONDIN, Marcelo. Abya Yala, genocídio, resistência e sobrevivência dos povos originários das Américas. 1.ed. Rio de Janeiro: Bambual Editora, 2021)
Em 2022, foi aprovada, no Brasil, a Lei nº 14.402 que institui o “Dia dos Povos Indígenas”, a ser comemorado dia 19 de abril, e revoga Decreto 5.540, de 1943, que estabelecia o “Dia do Índio”. Com base no trecho, a aprovação dessa Lei pode contribuir para diminuir a discriminação aos povos indígenas porque a palavra “indíos” é
Primeiro, gostaria de fazer uma crítica aos livros didáticos e aos professores de história particularmente, que, quando vão tratar das heranças dos povos indígenas para a composição do povo brasileiro, geralmente mencionam coisas pouco significativas diante de tantas outras. E falam como se os indígenas nem existissem mais: “nós brasileiros, herdamos dos indígenas o hábito de tomar banho todos os dias”, “gostar de andar descalço, tomar banho de chuva, comer peixe assado, comer farinha”, coisas muito pequenas diante de uma contribuição tão grande. [...] Eu diria, assim, que os povos originários têm muito a ensinar.
(OLIVEIRA, Joelson Ferreira; CARVALHO, José Jorge; KAYAPÓ, Edson; MUNANGA, Kabengele. Questão racial, cotas e universidade pública e integradora. In: TUGNY, Rosangela Pereira; GONÇALVES, Gustavo. Universidade e encontro de saberes. EDUFBA, Brasília; Instituto de Inclusão no Ensino Superior e na Pesquisa, UNB, 2020, p. 623-639)
Com base no trecho acima, os povos indígenas criticam os livros didáticos e professores não indígenas que abordam aspectos
Valorizar nossa língua e nossa cultura é nossa forma de resistir. As ameaças são muitas. E isso é algo difícil de mudar de uma hora para outra, porque não tem como voltar atrás. O que se pensa é adaptar as coisas, fazer de maneira que a modernidade não prejudique, embora seja uma luta muito grande. Mas não podemos cruzar os braços – temos que pensar nas melhores soluções, sempre com conversas e orientações dos xeramõi [anciãos].
(“Onhombo e guarani na metrópole”. Depoimento de Karai Jekupé. In: Línguas Ameríndias − ontem, hoje e amanhã. Organização do Centro Brasileiro de Estudos da América Latina. São Paulo: Fundação Memorial da América Latina, 2020. p. 42-44)
A escola que contribui com a forma de resistência relatada pelo professor Karai Jekupé é baseada em uma educação escolar que
Um dos principais objetivos da criação do endereço da assembleia geral indígena (Aty Guasu) na rede social é divulgar as informações efetivas e integrais, contextualizando-as, apresentando-as pelos próprios indígenas atingidos. Dessa forma, nesse endereço são traduzidas e disponibilizadas pelos jovens indígenas as notas públicas das lideranças indígenas, os documentos escritos destinados às autoridades, as petições, as fotos, os vídeos resultantes de encaminhamentos das lideranças indígenas, socializando as concepções, os motivos, as posições dos indígenas. Os conteúdos divulgados neste endereço no Facebook são exclusivamente de autoria dos indígenas e ficam acessíveis a todos os povos indígenas e não-indígenas que acessam a internet. [...] É fundamental destacar que após a criação e administração desse endereço eletrônico pelos jovens indígenas no Facebook para expressar as opiniões, posições e demandas das lideranças indígenas, a causa do povo indígena Guarani e Kaiowá ganhou imensa repercussão na internet. [...] É importante destacar, ainda, que ao longo de todo o ano de 2012, através de seu endereço virtual, as lideranças indígenas, através dos jovens indígenas, divulgavam diretamente as violências promovidas pelos fazendeiros contra o povo Guarani e Kaiowá dos territórios em conflito.
(Adaptado de: BENITES, Tonico. A educação dos jovens Guarani e Kaiowá e sua utilização das redes sociais na luta por direitos. Desidades. n. 2, 2014. p. 15)
Tonico Benites conta sobre a criação de uma página da Aty Guasu, no Facebook. De acordo com o texto, a
Art. 7º : A organização das escolas indígenas e das atividades consideradas letivas podem assumir variadas formas, como séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos com tempos e espaços específicos, grupos não seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar.
A resolução autoriza as escolas indígenas a
A criação da Escola Estadual Indígena Tupinambá de Olivença (EEITO) foi uma resposta aos que não reconheciam os indígenas locais e sua etnicidade, segundo os próprios indígenas na publicação Memória Viva dos Tupinambá de Olivença (PCTO, 2007). Ou seja, [...] de modo geral, no Brasil, a conquista pela educação escolar está vinculada à conquista pelo reconhecimento étnico/territorial. A presença de uma escola naquela comunidade indígena foi também uma forma dos Tupinambá se afirmarem enquanto grupo étnico.
(Adaptado de: TUPINAMBÁ, Katu. Mbo’esaba karaibae’yma ãgwã = Lutando por uma educação escolar indígena decolonial: construção da Escola Estadual Indígena Tupinambá do Abaeté (Olivença, Ilhéus-BA), Itabuna: UFSB, 2019)
Com base no trecho, a