Questões de Concurso Público Senado Federal 2008 para Advogado
Foram encontradas 100 questões
Q45814
Direito Eleitoral
Sargento Silva, com mais de 10 anos de atividade na carreira, requereu afastamento a fim de candidatar-se ao cargo de deputado estadual. A licença lhe foi concedida com prejuízo do soldo, sendo-lhe subtraída a verba descrita como gratificação de tropa, que sempre lhe foi paga e que corresponde a 80% do valor percebido. Essa decisão:
Q45815
Direito Eleitoral
Havendo conexão entre crime comum e outro eleitoral, a competência é do(a):
Q45816
Direito Eleitoral
Determinado postulante a uma função eletiva desfiliou-se de antigo partido e ingressou em outro partido. A comunicação foi feita exclusivamente ao partido político. O registro de sua candidatura é:
Q45817
Direito Tributário
Assinale a afirmativa correta.
Q45818
Direito Tributário
É tributo contraprestacional:
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