Questões de Concurso Público PGE-RO 2015 para Analista da Procuradoria - Processual

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Q590186
Legislação das Procuradorias Gerais dos Estados - PGE's Procuradoria Geral do Estado de Rondônia , Lei Complementar nº 620 de 2011 - Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia ,
Ano: 2015 Banca: FGV Órgão: PGE-RO Provas: FGV - 2015 - PGE-RO - Analista da Procuradoria - Analista de Sistemas (Desenvolvimento) | FGV - 2015 - PGE-RO - Analista da Procuradoria - Processual |
Q590186 Legislação das Procuradorias Gerais dos Estados - PGE's
Conforme estabelece a Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia, compete ao Conselho Superior:
Alternativas
Q590200
História e Geografia de Estados e Municípios História e Geografia do Estado de Rondônia ,
Ano: 2015 Banca: FGV Órgão: PGE-RO Provas: FGV - 2015 - PGE-RO - Analista da Procuradoria - Analista de Sistemas (Desenvolvimento) | FGV - 2015 - PGE-RO - Analista da Procuradoria - Analista de Sistemas (Negócios, Suporte e Microinformática) | FGV - 2015 - PGE-RO - Analista da Procuradoria - Processual | FGV - 2015 - PGE-RO - Analista da Procuradoria - Relações Públicas |
Q590200 História e Geografia de Estados e Municípios
No estado de Rondônia, os problemas de degradação socioambiental são muito presentes e estão associados à implantação dos projetos de colonização, principalmente na década de 1970. Como forma de amenizar esses problemas, em 1981 foi criado um programa voltado, dentre outros objetivos, a assegurar o crescimento da produção em harmonia com as preocupações de preservação do sistema ecológico e de proteção às comunidades indígenas, conhecido como:
Alternativas
Q590238
Legislação das Procuradorias Gerais dos Estados - PGE's Procuradoria Geral do Estado de Rondônia , Lei Complementar nº 620 de 2011 - Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia ,
Ano: 2015 Banca: FGV Órgão: PGE-RO Provas: FGV - 2015 - PGE-RO - Analista da Procuradoria - Analista de Sistemas (Desenvolvimento) | FGV - 2015 - PGE-RO - Analista da Procuradoria - Analista de Sistemas (Negócios, Suporte e Microinformática) | FGV - 2015 - PGE-RO - Analista da Procuradoria - Processual | FGV - 2015 - PGE-RO - Analista da Procuradoria - Relações Públicas |
Q590238 Legislação das Procuradorias Gerais dos Estados - PGE's
O Procurador do Estado de Rondônia estável, Dr. Francisco, foi demitido, com base em provas ilícitas e fraudadas colhidas no curso de processo administrativo disciplinar. O Dr. Francisco logrou comprovar sua inocência em processo judicial e obteve sentença judicial transitada em julgado que invalidou sua demissão. De acordo com o que estabelece a Constituição da República e a Lei Complementar nº 620/2011 do Estado de Rondônia, o retorno do Dr. Francisco ao cargo dar-se-á mediante:
Alternativas
Q590351
Direito Constitucional Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição , Processo Legislativo , Teoria da Constituição , Processo Legislativo Ordinário
Ano: 2015 Banca: FGV Órgão: PGE-RO Prova: FGV - 2015 - PGE-RO - Analista da Procuradoria - Processual |
Q590351 Direito Constitucional
Considerando que tanto o Estado como o Município possuem padrões normativos de hierarquia superior, inseridos na Constituição Estadual e na Lei Orgânica Municipal, a única proposição que se mostra harmônica com a Constituição da República Federativa do Brasil é:
Alternativas
Q590352
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Finanças Públicas – Orçamento ,
Ano: 2015 Banca: FGV Órgão: PGE-RO Prova: FGV - 2015 - PGE-RO - Analista da Procuradoria - Processual |
Q590352 Direito Constitucional
Determinado Município aprovou a sua lei orçamentária anual e nela autorizou a realização de obras públicas tidas como necessárias. Considerando a sua precária situação financeira, foi igualmente autorizada a contratação de empréstimo interno, sendo que metade do valor seria destinado ao pagamento das referidas obras e a outra metade seria utilizada para as despesas correntes, de caráter geral, da Administração Pública. À luz dessa narrativa, é correto afirmar que a referida lei é:
Alternativas
Respostas
21: E
22: B
23: B
24: A
25: D
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