Questões de Concurso Público MPE-RJ 2019 para Analista do Ministério Público - Processual
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Considerando que Pedro também exercia o magistério em uma universidade estadual, é correto afirmar que ele:
À luz da sistemática estabelecida na Lei Estadual nº 5.891/2011, a aplicação da sanção de demissão a João exige:
À luz da sistemática vigente, a narrativa acima deve ser recebida como:
À luz da sistemática vigente, o órgão de execução:
Considerando a sistemática estabelecida no Decreto nº 2.479/1979, Pedro pode sofrer a pena disciplinar de: