Questões de Concurso Público TCU 2022 para Auditor Federal de Controle Externo
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Essa determinação de suspensão das atividades da fábrica:
A reforma, além de deliberada por dois terços dos competentes para gerir e representar a fundação e não contrariar ou desvirtuar o fim da fundação, deve ser:
No tocante ao provimento jurisdicional que reconheceu a prescrição, é correto afirmar que se trata de:
Tendo sido informada, na peça contestatória, a precedente tramitação do mandado de segurança, o juiz da nova causa, após o oferecimento da réplica autoral, deve: