Questões de Concurso Público DPE-RS 2023 para Analista - Área de Apoio Especializado - Economia

Em relação aos trade-offs em que se depara o governo na escolha de impostos, de forma a atender todos os princípios teóricos desejáveis da tributação, é correto afirmar que: 

É considerado um fator relevante que se contrapõe à lógica básica da equivalência ricardiana, acarretando sua potencial invalidade, a: 

Um analista de orçamento foi designado para examinar o texto da Lei Orçamentária Anual (LOA) e seus anexos de um ente público em um dado exercício financeiro. Após concluir o exame, o analista declarou que: “O orçamento foi aprovado sob a forma de lei, com os anexos indicados, e publicado no Diário Oficial. O texto da lei consignou todas as receitas e despesas pelos seus totais, sem quaisquer deduções, com vigência coincidindo com exercício financeiro de referência”.
O primeiro dos princípios orçamentários contido na declaração do analista refere-se a: 

A Constituição da República de 1988 dispõe que a Lei Orçamentária Anual (LOA) seja organizada em orçamentos. Ao planejar o detalhamento das receitas e despesas do orçamento fiscal que integrará a LOA de um dado exercício, um ente estadual deve:

No início do segundo semestre de um exercício financeiro, o gestor de um ente público solicitou orientação da Secretaria de Planejamento para proceder à abertura de um crédito adicional especial em conformidade com a legislação de referência. A Secretaria de Planejamento informou, corretamente, que deveria: