Questões de Concurso Público TCE-PA 2024 para Auditor de Controle Externo - Área de Fiscalização - Direito
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I. formular o planejamento estratégico nacional, planos nacionais, setoriais e regionais de desenvolvimento econômico e social.
II. formular o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e os orçamentos anuais.
III. gerenciar o processo de planejamento e orçamento federal.
Está correto o que se afirma em
De acordo com a LAI, a informação em poder dos órgãos e entidades públicas, observado o seu teor e em razão de sua imprescindibilidade à segurança da sociedade ou do Estado, poderá ser classificada como ultrassecreta, secreta ou reservada.
O prazo máximo de restrição de acesso à informação reservada vigora a partir da data de sua produção e é de
( ) O objetivo principal da maioria das entidades do setor público é prestar serviços à sociedade, em vez de obter lucros e gerar retorno financeiro aos investidores.
( ) O desempenho da maioria das entidades do setor público pode ser plenamente avaliado por meio da análise da situação patrimonial, do desempenho e dos fluxos de caixa.
( ) Os relatórios contábeis de propósito geral das entidades do setor público (RCPG) fornecem informações aos seus usuários para subsidiar os processos decisórios e a prestação de contas e responsabilização.
As afirmativas são, respectivamente,
De acordo com a NBC TSP Estrutura Conceitual – Estrutura conceitual para elaboração e divulgação de informação contábil de propósito geral pelas entidades do setor público, o custo de reposição pode ser diferente do valor de mercado porque
1. Impostos, taxas e contribuições. 2. Contração de empréstimo. 3. Amortização de empréstimos concedidos a terceiros.
( ) Operacional ( ) Investimento ( ) Financiamento
Assinale a opção que indica a relação correta, na ordem apresentada.