Questões TJ-SC 2024 para Oficial de Justiça

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: TJ-SC Prova: FGV - 2024 - TJ-SC - Oficial de Justiça |

Q2515586 Direito Penal

Após ingerir, voluntariamente, bebidas alcoólicas e substâncias entorpecentes, Tício, com a capacidade psicomotora alterada, se aproxima de Mévio, ocasião em que encosta uma faca nas suas costas e determina que o último entregue todos os pertences. A vítima, assustada, obedece ao comando e, na sequência, Tício foge na posse do telefone celular do ofendido.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, Tício:

não responderá por qualquer crime, em razão da embriaguez completa, que exclui a culpabilidade do agente;

não responderá por qualquer crime, em razão da embriaguez completa, que exclui a ilicitude da conduta;

responderá pelo crime de extorsão, qualificado pelo emprego de arma branca;

responderá pelo crime de extorsão, majorado pelo emprego de arma branca;

responderá pelo crime de roubo, majorado pelo emprego de arma branca.

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