Questões de Concurso Público TCE-PI 2025 para Auditor de Controle Externo - Controle Externo - Específica de Tecnologia da Informação - Infraestrutura e Segurança (Manhã)

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Q3154514 Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas
O TCE-PI, no exercício do controle externo da Administração Pública, tem competência para controlar as contas dos administradores e demais responsáveis por dinheiros, bens e valores da Administração direta e indireta e as contas daqueles que derem causa a perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte prejuízo ao erário.
Em alguns casos, o TCE-PI julga diretamente as contas, e, em outros casos, apenas as aprecia, mediante parecer prévio, cabendo ao Poder Legislativo o seu julgamento.
Nesses termos, considere os seguintes órgãos e agentes públicos: 
I. Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. II. Presidente do Tribunal de Justiça. III. Presidente do TCE-PI. IV. Prefeito(a) de Teresina-PI. V. Governador(a) do Estado do Piauí.

Caberá ao TCE-PI julgar as contas apenas de
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Q3154515 Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas
No curso de auditoria governamental na Secretaria de Cultura do Município Alfa, jurisdicionado do TCE-PI, os auditores da Corte de Contas identificaram inconsistências na contratação de shows e eventos pela municipalidade, com valores muito além dos praticados pelo mercado e completamente dissonantes da realidade financeira e orçamentária do ente.
Ficou evidenciado que tal fato era de conhecimento não só do Prefeito e do Secretário de Cultura, mas também do controlador interno, Carlos, servidor exclusivamente comissionado.
Em sede de entrevista, foi evidenciado que o controlador não tomou qualquer medida sanatória e nem reportou a irregularidade ao TCE-PI por receio de ser exonerado ad nutum, uma vez que não titulariza cargo público efetivo, não gozando de estabilidade.
Nos termos do Regimento Interno do TCE-PI, a omissão no dever de informar à Corte de Contas as irregularidades apuradas no âmbito do controle interno, acarretará a Carlos sua
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Q3154516 Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas
A adoção da forma republicana de Estado acarreta o dever de accountability, impondo-se a responsabilidade de prestação de contas por aqueles que administram recursos públicos.
No processo de prestação de contas perante o Tribunal de Contas do Estado do Piauí, a Corte detém competência para emitir parecer prévio e julgar as contas de gestores de recursos públicos regulares, regulares com ressalva ou irregulares.
Nos termos do regimento interno do TCE-PI, assinale a afirmativa correta acerca da natureza da decisão de julgamento de contas.
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Q3154517 Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas
O Município Alfa, jurisdicionado do TCE-PI, após processo licitatório, firmou contrato de fornecimento de produtos hospitalares para seu Hospital Municipal, permitindo a prestação do serviço público de saúde com regularidade.
Ato contínuo, o prefeito municipal nomeou sua filha, Carla, para exercer cargo administrativo, no qual teria, entre outras atribuições, a posição de fiscal do referido contrato.
Em sede de auditoria, o controle interno municipal identificou superfaturamento no contrato de fornecimento de produtos hospitalares e a prática de nepotismo, ante a nomeação de Carla para o cargo administrativo, tendo imediatamente comunicado à Corte de Contas.
Tendo tomado conhecimento dos fatos supramencionados, o TCE-PI assinou prazo para que o Município adotasse as providências necessárias ao exato cumprimento da lei, o que não foi atendido.
Nos termos da Lei Orgânica do TCE-PI, com relação ao ato de nomeação de Carla e ao contrato de fornecimento de produtos hospitalares, com vistas a sanar as irregularidades apresentadas, a Corte de Contas deverá 
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Q3154518 Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas
No plano anual de controle externo dos exercícios de 2024/2025 do TCE-PI, estão previstas as realizações de fiscalizações pelas unidades técnicas da Secretaria de Controle Externo nas áreas de educação, gestão ambiental e segurança pública, visando

I. examinar a legalidade e a legitimidade dos atos de gestão dos responsáveis sujeitos à sua jurisdição, quanto aos aspectos contábil, financeiro, orçamentário, operacional e patrimonial.

II. avaliar, ao longo de um período predeterminado, o desempenho dos órgãos e das entidades jurisdicionadas, assim como dos sistemas, dos programas e das ações governamentais, quanto aos aspectos da economicidade, da eficiência e da eficácia dos atos praticados.

III. conhecer a organização e o funcionamento dos órgãos e das entidades da administração direta, indireta e fundacional do Estado e dos Municípios, incluindo fundos e demais instituições que lhe sejam jurisdicionadas, assim como dos sistemas, dos programas e das ações governamentais sob os aspectos contábil, financeiro, orçamentário, operacional e patrimonial.

Considerando as disposições do Regimento Interno, os instrumentos de fiscalização adequados a serem utilizados pelas unidades técnicas na execução do plano proposto pela Secretaria de Controle Externo do TCE-PI são, respectivamente,
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Q3154519 Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas
Luciana, auditora de controle externo do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, obteve, no curso de auditoria governamental, informações sigilosas de órgão jurisdicionado da Corte de Contas, tomando a devida cautela no seu armazenamento e na restrição de acesso.
Visando robustecer ainda mais as evidências obtidas, Luciana realizou entrevistas de auditoria com outros órgãos jurisdicionados do TCE-PI e com representantes da sociedade civil, disponibilizando as informações sigilosas recebidas para fins de confronto e circularização.
Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Piauí, a conduta de Luciana de divulgar informações sigilosas obtidas no exercício das funções pode sujeitá-la à penalidade disciplinar de
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Q3154520 Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas
Nos termos do regimento interno do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, sobre o parecer prévio emitido pela Corte, no âmbito das contas do chefe do Poder Executivo municipal, assinale a afirmativa correta.
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Q3154521 Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas
No curso de auditoria governamental para fiscalização da regularidade dos contratos de fornecimento de merendas escolares para a Escola Municipal Alfa, os auditores de controle externo do TCE-PI verificaram fortes indícios de superfaturamento dos contratos, oriundos de conduta dolosa de agentes públicos, sob a chefia do Secretário Municipal de Educação.
Percebendo que o avanço das investigações levaria inexoravelmente à descoberta de seu envolvimento nos danos causados ao erário, o secretário tomou providências para impedir a atuação da equipe de auditores, se negando a permitir sua entrada nas dependências da Secretaria, bem como negando o acesso às informações e aos documentos requisitados por ela.
Ante a frustração da execução da auditoria, a equipe de auditores reportou o fato ao corpo deliberativo da Corte de Contas, sugerindo a aplicação de medidas que garantam a continuidade dos trabalhos.
Ciente da situação, a Corte de Contas determinará,
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Q3154522 Controle Externo
Rodrigo, servidor público efetivo do município de Teresina-PI, requereu sua aposentadoria perante o órgão de origem, tendo o ato de aposentadoria sido encaminhado ao TCE-PI para fins de apreciação de sua legalidade.
Seis anos após a chegada do processo à Corte de Contas, sua análise foi realizada por Márcio, auditor de controle externo, que verificou ainda serem necessários 7 meses de efetivo exercício das atividades para que Rodrigo alcançasse o período aquisitivo para sua aposentadoria.
Considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal acerca do tema, o auditor, em sede de instrução processual, deve
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Q3154523 Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas
Laura, auditora do TCE-PI, foi escalada para compor a equipe que executará auditoria governamental no âmbito das políticas de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, tendo como órgãos auditados as delegacias especializadas no atendimento à mulher do Estado.
Considerando que Laura foi vítima de violência doméstica por parte de seu ex-marido, com medida protetiva em vigor, e que a execução da auditoria lhe daria poder de fiscalizar e de influenciar a atividade administrativa dos agentes policiais que investigam seu caso, deverá a auditora, nos termos do Código de Ética dos Servidores do TCE-PI, declarar-se
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Q3154524 Administração Financeira e Orçamentária

Do Manual Técnico do Orçamento depreende-se as possíveis tipologias para classificação da despesa.

A esse respeito, assinale a afirmativa correta.

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Q3154525 Administração Financeira e Orçamentária
O processo de elaboração das estimativas de Receitas Orçamentárias possui etapas que envolvem a revisão e a possibilidade de alteração nas estimativas realizadas, para as quais se requer uma justificativa, que não pode ser 
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Q3154526 Administração Financeira e Orçamentária
A Seção IV do Capítulo II da Lei de Responsabilidade Fiscal trata da Execução Orçamentária e do Cumprimento das Metas no Orçamento Público.
Sobre este tema, avalie as afirmativas a seguir.

I. A execução orçamentária e financeira identificará os beneficiários de pagamento de sentenças judiciais, por meio de sistema de contabilidade e administração financeira, para fins de observância da ordem cronológica.

II. O Ministério da Fazenda é o órgão responsável para, no prazo de noventa dias após o encerramento de cada semestre, avaliar o cumprimento dos objetivos e metas das políticas monetária e creditícia, evidenciando o impacto e o custo fiscal de suas operações e os resultados demonstrados nos balanços.

III. Uma vez estabelecida a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso pelo Poder Executivo, é possível utilizar recursos legalmente vinculados à finalidade específica para atender ao objeto de sua vinculação, mesmo que seja em exercício diverso daquele em que ocorrer o ingresso.

Está correto o que se afirma em
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Q3154527 Contabilidade Pública
Relacione os procedimentos da Contabilidade Aplicada ao Setor Público (CASP) a seguir às respectivas afirmativas.
1. Orçamentário. 2. Patrimonial. 3. Fiscal.
( ) Os princípios e as normas contábeis voltadas para o reconhecimento, a mensuração e a evidenciação dos ativos e passivos e de suas variações, devem ser atendidos.

( ) Compreende a apuração e a evidenciação, por meio da contabilidade, dos indicadores estabelecidos pela LRF. Entre os objetivos de seus relatórios está o de analisar o equilíbrio das contas públicas.

( ) Os procedimentos contábeis visam melhorar a qualidade e a consistência das informações prestadas a toda a sociedade, de modo a possibilitar o exercício da cidadania no processo de fiscalização da arrecadação das receitas e da execução das despesas.

Assinale a opção que apresenta a relação correta, segundo a ordem apresentada.
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Q3154528 Direito Financeiro
Sobre os instrumentos de planejamento orçamentário, avalie as afirmativas a seguir.

I. Em consonância com o PPA, compete à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), entre outras atribuições, estabelecer as metas e prioridades da administração pública e orientar a elaboração dos orçamentos anuais.

II. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) conferiu à LDO novas e importantes atribuições, além das constitucionalmente previstas, especialmente no tocante à fixação de metas fiscais.

III. À luz do PPA e da LDO, cabe à Lei Orçamentária Anual (LOA) estimar receitas e fixar despesas, de modo a efetivamente autorizar a realização de gastos públicos em determinado exercício financeiro.


Está correto o que se afirma em
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Q3154529 Administração Financeira e Orçamentária
Com relação ao Orçamento-Programa, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.

( ) O Orçamento-Programa está ligado à ideia de planejamento. Assim, o orçamento deve considerar os objetivos que o governo pretende alcançar, durante um período determinado de tempo.

( ) O Orçamento-Programa tem como característica marcante a avaliação da eficiência, da eficácia e da efetividade das ações governamentais.

( ) No Orçamento-Programa as decisões orçamentárias são tomadas tendo em vista as necessidades das unidades organizacionais.


As afirmativas são, respectivamente,
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Q3154530 Administração Financeira e Orçamentária
A CRFB/88 estabelece:
“Art. 167. São vedados: [...] IV. A vinculação de receita de impostos a órgão, fundo ou despesa, ressalvadas a repartição do produto da arrecadação dos impostos a que se referem os Arts. 158 e 159, a destinação de recursos para as ações e serviços públicos de saúde, para manutenção e desenvolvimento do ensino e para realização de atividades da administração tributária [...]”
Com relação aos impostos e às vinculações, o princípio da Constituição Federal que o texto acima consagra é o
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Q3154531 Administração Financeira e Orçamentária
Com relação ao Anexo de Metas Fiscais, que integrará o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, em atendimento ao disposto no Art. 4º, § 1º, da Lei Complementar nº 101/2000, e que deverá ser elaborado, de acordo com o Art. 1º, § 2º, da LRF, pelo Poder Executivo da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, abrangendo tanto o Poder Executivo quanto os Poderes Legislativo e Judiciário, avalie as afirmativas a seguir.

I. O cumprimento das metas deve ser acompanhado com base nas informações divulgadas no Relatório Resumido da Execução Orçamentária e no Relatório de Gestão Fiscal.

II. O Demonstrativo das Metas Anuais deverá ser instruído com a memória e a metodologia de cálculo, visando esclarecer a forma de obtenção dos valores relativos a receitas, despesas, resultado primário, resultado nominal, e montante da dívida pública.

III. O Demonstrativo de Metas Anuais tem por objetivo, além de dar transparência sobre as metas fiscais, orientar a elaboração do projeto de lei orçamentária anual, de forma a permitir o alcance das metas, conforme planejado.


Está correto o que se afirma em
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Q3154532 Auditoria Governamental
A NBASP 100 - Princípios Fundamentais de Auditoria no Setor Público estabelece as diretrizes essenciais que regem as auditorias governamentais, orientando a conduta e a prática dos auditores no setor público. Essa norma define os princípios básicos de independência, competência, ética e ceticismo profissional, além de enfatizar a necessidade de uma auditoria transparente, objetiva e eficiente, visando promover a responsabilidade, a boa governança e a prestação de contas no uso dos recursos públicos.
Quanto à NBASP 100, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.

( ) Em geral, a auditoria do setor público pode ser descrita como um processo sistemático de obter e avaliar objetivamente evidências para determinar se as informações ou as condições reais de um objeto estão de acordo com critérios aplicáveis.

( ) Todas as auditorias do setor público contam com os mesmos elementos básicos: o auditor, os demonstrativos contábeis e os usuários previstos (as três partes da auditoria).

( ) O objeto da auditoria refere-se à informação, condição ou atividade que é mensurada ou avaliada de acordo com certos critérios. Pode assumir várias formas e ter diferentes características, dependendo do objetivo da auditoria.


As afirmativas são, respectivamente,
Alternativas
Q3154533 Auditoria
A auditoria no setor público é fundamental para assegurar a correta aplicação dos recursos públicos, promovendo transparência, responsabilidade e boa governança. As auditorias ajudam a prevenir fraudes e desperdícios, fortalecendo a confiança dos cidadãos nas instituições governamentais e garantindo que os recursos sejam utilizados de forma ética e eficaz para o bem coletivo.
Relacione os tipos principais de auditoria do setor público estabelecidos na NBASP 100 - Princípios Fundamentais de Auditoria no Setor Público, às suas respectivas definições.

I. Auditoria Financeira II. Auditoria Operacional III. Auditoria de Conformidade

( ) Foca em determinar se um particular objeto está de acordo com normas identificadas como critérios. É realizada para avaliar se atividades, transações financeiras e informações cumprem, em todos os aspectos relevantes, as normas que regem a entidade auditada.

( ) Foca em determinar se intervenções, programas e instituições estão atuando em conformidade com os princípios de economicidade, de eficiência e de efetividade, bem como se há espaço para aperfeiçoamento. O objetivo é responder a questões-chave de auditoria e apresentar recomendações para aperfeiçoamento.

( ) Foca em determinar se a informação contábil de uma entidade é apresentada em conformidade com a estrutura de relatório financeiro e o marco regulatório aplicável.

Assinale a opção que indica a relação correta, segundo a ordem apresentada.
Alternativas
Respostas
21: C
22: B
23: A
24: E
25: E
26: C
27: B
28: B
29: E
30: A
31: E
32: A
33: C
34: B
35: E
36: B
37: E
38: E
39: B
40: B