Questões de Concurso Público Prefeitura de Rosário - MA 2024 para Fiscal de Tributos

Foram encontradas 16 questões

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Q3019984
Direito Tributário Impostos Estaduais ,
Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Rosário - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Rosário - MA - Fiscal de Tributos |
Q3019984 Direito Tributário
Assinale corretamente a assertiva que apresenta um exemplo de tributo de competência estadual: 
Alternativas
Q3019985
Direito Tributário Tributos Municipais ,
Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Rosário - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Rosário - MA - Fiscal de Tributos |
Q3019985 Direito Tributário
Assinale corretamente a assertiva que apresenta um exemplo de tributo de competência municipal. 
Alternativas
Q3019986
Direito Tributário Tributos Federais ,
Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Rosário - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Rosário - MA - Fiscal de Tributos |
Q3019986 Direito Tributário
Assinale corretamente a assertiva que apresenta um exemplo de tributo de competência da União. 
Alternativas
Q3019987
Direito Tributário Tributos Federais ,
Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Rosário - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Rosário - MA - Fiscal de Tributos |
Q3019987 Direito Tributário
O imposto de competência da União, sobre a importação de produtos estrangeiros tem como fato gerador: 
Alternativas
Q3019988
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Conceito legal de tributo ,
Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Rosário - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Rosário - MA - Fiscal de Tributos |
Q3019988 Direito Tributário
A lei relativa à contribuição de melhoria observará publicação prévia dos seguintes elementos, exceto: 
Alternativas
Q3019989
Direito Tributário Tributos Municipais ,
Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Rosário - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Rosário - MA - Fiscal de Tributos |
Q3019989 Direito Tributário
De acordo com o STN (Sistema Tributário Nacional) ao Fundo de Participação dos Municípios serão atribuídos. 
Alternativas
Q3019990
Direito Tributário Legislação do Direito Tributário ,
Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Rosário - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Rosário - MA - Fiscal de Tributos |
Q3019990 Direito Tributário
De acordo com o STN (Sistema Tributário Nacional), são normas complementares das leis, dos tratados e das convenções internacionais e dos decretos, exceto: 
Alternativas
Q3019991
Direito Tributário Infrações em Direito Tributário ,
Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Rosário - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Rosário - MA - Fiscal de Tributos |
Q3019991 Direito Tributário
A lei tributária que define infrações, ou lhe comina penalidades, interpreta-se da maneira mais favorável ao acusado, em caso de dúvida quanto, exceto: 
Alternativas
Q3019992
Direito Tributário Infrações em Direito Tributário , Direito Penal Tributário ,
Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Rosário - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Rosário - MA - Fiscal de Tributos |
Q3019992 Direito Tributário
Nos casos de impossibilidade de exigência do cumprimento da obrigação principal pelo contribuinte, respondem solidariamente com este nos atos em que intervierem ou pelas omissões de que forem responsáveis, exceto: 
Alternativas
Q3019993
Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário , Suspensão do Crédito Tributário - Disposições Gerais ,
Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Rosário - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Rosário - MA - Fiscal de Tributos |
Q3019993 Direito Tributário
Suspendem a exigibilidade do crédito tributário, exceto: 
Alternativas
Q3019994
Direito Tributário Extinção do Crédito Tributário ,
Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Rosário - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Rosário - MA - Fiscal de Tributos |
Q3019994 Direito Tributário
Extinguem o crédito tributário, exceto: 
Alternativas
Q3019995
Direito Tributário Extinção do Crédito Tributário , Remissão ,
Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Rosário - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Rosário - MA - Fiscal de Tributos |
Q3019995 Direito Tributário
A lei pode autorizar a autoridade administrativa a conceder, por despacho fundamentado, remissão total ou parcial do crédito tributário, atendendo: 
Alternativas
Q3019996
Direito Tributário Extinção do Crédito Tributário , Decadência , Prescrição ,
Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Rosário - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Rosário - MA - Fiscal de Tributos |
Q3019996 Direito Tributário
A ação para a cobrança do crédito tributário prescreve em cinco anos, contados da data da sua constituição definitiva. A prescrição se interrompe: 
Alternativas
Q3019997
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários ,
Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Rosário - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Rosário - MA - Fiscal de Tributos |
Q3019997 Direito Tributário
Assinale corretamente o princípio tributário que fala que nenhum tributo poderá ser criado ou majorando sem Lei que o estabeleça. 
Alternativas
Q3019998
Direito Tributário Obrigação Tributária , Substituição Tributária ,
Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Rosário - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Rosário - MA - Fiscal de Tributos |
Q3019998 Direito Tributário
No Brasil existem dois tipos de créditos tributários, um deles é o lançamento por homologação, assinale a assertiva que apresenta um exemplo de tributo que é recolhido por meio desse tipo de crédito tributário. 
Alternativas
Q3020003
Direito Tributário Administração Tributária ,
Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Rosário - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Rosário - MA - Fiscal de Tributos |
Q3020003 Direito Tributário
Nenhum empreendimento de obras e serviços do Município poderá ser iniciado, sem prévia elaboração do plano respectivo, no qual obrigatoriamente, conste, exceto: 
Alternativas
Respostas
1: A
2: C
3: D
4: A
5: C
6: C
7: D
8: B
9: B
10: A
11: B
12: C
13: A
14: D
15: C
16: D
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