Questões de Concurso Público MPE-RO 2012 para Analista, Informações e Pesquisa

Foram encontradas 12 questões

Q221814 Direito Constitucional
A fonte jornalística, isto é, o informante ou a fonte de informações do jornalista, segundo a Constituição Federal:
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Q221866 Direito Constitucional
Sobre o direito à vida, previsto pela Constituição Federal, é correto afirmar:
Alternativas
Q221867 Direito Constitucional
O mandado de injunção é instrumento processual, previsto pela Constituição Federal, para a hipótese de:
Alternativas
Q221868 Direito Constitucional
A respeito dos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
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Q296334 Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 enumera uma série de direitos e garantias fundamentais, como também assevera a existência de inúmeros princípios. Em seu Artigo 5°, inciso XXXVII, descreve “não haverá juízo ou tribunal de exceção"; já o seu inciso II descreve“ ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei". Diante do exposto, o inciso XXXVII e o inciso II discorrem, respectivamente, sobre quais princípios constitucionais?
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Q296335 Direito Constitucional
Analise as assertivas a seguir, assinalando a que está em consonância com a Constituição Federal de 1988, quando disciplina a Emenda à Constituição.
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Q296336 Direito Constitucional
A doutrina e a jurisprudência enumeram uma série de métodos e princípios que devem ser utilizados para uma correta interpretação da Constituição Federal e das leis infraconstitucionais. Assim, quando o intérprete está diante de normas plurissignificativas ou polissêmicas, e busca a interpretação quemais se aproxima da Constituição, desfavorecendo a exegese que é contrária ao texto constitucional, está aplicando, sobretudo, o Princípio da:
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Q296337 Direito Constitucional
Analise as assertivas a seguir, assinalando a que está em consonância com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, quando disciplina sobre a Administração Pública.
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Q296338 Direito Constitucional
Podem propor ação declaratória de constitucionalidade, EXCETO:
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Q296339 Direito Constitucional
Qual ação cabível para verificar a constitucionalidade de uma Lei Federal que fora editada anteriormente à Constituição Federal de 1988?
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Q296340 Direito Constitucional
Tendo em vista o que a Constituição Federal de 1988 disciplina sobre o Poder Legislativo, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q296356 Direito Constitucional
A respeito do Mandado de Segurança, é correto afirmar que:
Alternativas
Respostas
1: C
2: E
3: D
4: E
5: D
6: A
7: E
8: C
9: B
10: D
11: A
12: A