Questões de Concurso Público SEPLAG-MG 2014 para Direito

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Q447807
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Mandado de Segurança ,
Ano: 2014 Banca: FUNCAB Órgão: SEPLAG-MG Prova: FUNCAB - 2014 - SEPLAG-MG - Direito |
Q447807 Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta acerca do procedimento do Mandado de Segurança.
Alternativas
Q447808
Direito Constitucional Organização Político-Administrativa do Estado , Repartição de Competências Constitucionais ,
Ano: 2014 Banca: FUNCAB Órgão: SEPLAG-MG Prova: FUNCAB - 2014 - SEPLAG-MG - Direito |
Q447808 Direito Constitucional
A competência para legislar sobre caça, pesca, fauna e floresta é:
Alternativas
Q447809
Direito Constitucional Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos , Disposições Gerais na Administração Pública ,
Ano: 2014 Banca: FUNCAB Órgão: SEPLAG-MG Prova: FUNCAB - 2014 - SEPLAG-MG - Direito |
Q447809 Direito Constitucional
Na hipótese de exoneração de servidora pública grávida ocupante de cargo em comissão:
Alternativas
Q447810
Direito Constitucional Funções Essenciais à Justiça , Ministério Público ,
Ano: 2014 Banca: FUNCAB Órgão: SEPLAG-MG Prova: FUNCAB - 2014 - SEPLAG-MG - Direito |
Q447810 Direito Constitucional
A Constituição Federal atribui ao Ministério Público, entre outras, a função institucional de:
Alternativas
Q447811
Direito do Consumidor Princípios Gerais do Direito do Consumidor , Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor , Fontes, Conceito, Aplicação e Disposições Gerais do CDC , Diálogo das fontes , Elementos da Relação Jurídica de Consumo , Consumidor
Ano: 2014 Banca: FUNCAB Órgão: SEPLAG-MG Prova: FUNCAB - 2014 - SEPLAG-MG - Direito |
Q447811 Direito do Consumidor
Sobre o conceito legal de consumidor e a sua interpretação, o Superior Tribunal de Justiça:
Alternativas
Respostas
41: D
42: D
43: B
44: B
45: D
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