Questões de Concurso Público SEPLAG-MG 2014 para Direito

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Q447815
Direito Econômico A Ordem Econômica Constitucional , Aspectos Gerais da Ordem Econômica , Intervenção do Estado na Ordem Econômica , Noções Gerais e Formas de Intervenção
Ano: 2014 Banca: FUNCAB Órgão: SEPLAG-MG Prova: FUNCAB - 2014 - SEPLAG-MG - Direito |
Q447815 Direito Econômico
A atuação do Estado na ordem econômica:
Alternativas
Q447816
Direito Econômico O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011 , Infrações da Ordem Econômica e Penalidades ,
Ano: 2014 Banca: FUNCAB Órgão: SEPLAG-MG Prova: FUNCAB - 2014 - SEPLAG-MG - Direito |
Q447816 Direito Econômico
No tocante à repressão ao abuso do poder econômico, por meio do CADE, é correto afirmar que:
Alternativas
Q447817
Direito Financeiro A Receita Pública , Ingressos tributários , Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000 , Operações de crédito
Ano: 2014 Banca: FUNCAB Órgão: SEPLAG-MG Prova: FUNCAB - 2014 - SEPLAG-MG - Direito |
Q447817 Direito Financeiro
Conforme previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal
Alternativas
Q447818
Controle Externo Natureza Jurídica dos Tribunais de Contas ,
Ano: 2014 Banca: FUNCAB Órgão: SEPLAG-MG Prova: FUNCAB - 2014 - SEPLAG-MG - Direito |
Q447818 Controle Externo
Assinale a alternativa correta a respeito dos Tribunais de Contas
Alternativas
Q447819
Direito Financeiro O Orçamento: Aspectos Gerais , Orçamento e planejamento , As leis orçamentárias - PPA, LDO e LOA ,
Ano: 2014 Banca: FUNCAB Órgão: SEPLAG-MG Prova: FUNCAB - 2014 - SEPLAG-MG - Direito |
Q447819 Direito Financeiro
Conforme as disposições sobre orçamento público previstas na Constituição Federal, se proíbe:
Alternativas
Respostas
51: A
52: D
53: C
54: C
55: C
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