Questões de Concurso Público CODESA 2016 para Guarda Portuário
Foram encontradas 40 questões
Q748476
Direitos Humanos
Sobre a institucionalização dos direitos e garantias
fundamentais no Brasil, é possível dizer que o
segundo Programa Nacional de Direitos Humanos
- II PNDH - conferiu ênfase aos seguintes temas:
Q748477
Direitos Humanos
As denominadas “ações afirmativas” são ações que
visam eliminar as desigualdades e segregações, de
forma que não se mantenham grupos elitizados e
grupos marginalizados na sociedade. Nesse sentido,
é possível afirmar que as contemporâneas e
diversificadas ações afirmativas dos governos
brasileiros fundam-se na promoção do(a):
Q748478
Direito Marítimo
Para os fins da Lei n° 12.815, de 5 de junho de 2013,
vulgarmente conhecida como a Nova Lei dos Portos,
considera-se instalação portuária pública de
pequeno porte a:
Q748479
Direito Marítimo
Segundo a Nova Lei de Portos, a cessão onerosa de
área e infraestrutura públicas localizadas dentro do
porto organizado, para exploração por prazo
determinado, é denominada:
Q748480
Direito Marítimo
Na Administração Aduaneira nos Portos Organizados
e nas Instalações Portuárias Alfandegadas, a quem
compete, por intermédio das repartições aduaneiras,
fiscalizar a entrada, a permanência, a movimentação
e a saída de pessoas, veículos, unidades de carga e
mercadorias, sem prejuízo das atribuições das outras
autoridades no porto?
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