Questões de Concurso Público AMCEVALE - RN 2024 para Agente Fiscal

Foram encontradas 30 questões

www.qconcursos.com
Q2527424
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários ,
Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: AMCEVALE - RN Prova: FUNCERN - 2024 - AMCEVALE - RN - Agente Fiscal |
Q2527424 Direito Tributário
As contribuições destinadas à intervenção no domínio econômico competem
Alternativas
Q2527425
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Princípio da Anterioridade ,
Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: AMCEVALE - RN Prova: FUNCERN - 2024 - AMCEVALE - RN - Agente Fiscal |
Q2527425 Direito Tributário
No dia 31/12/2023, foi publicada uma lei que instituiu a contribuição para o financiamento da seguridade social. Sendo assim, esse tributo poderá ser cobrado somente a partir de 
Alternativas
Q2527426
Direito Tributário Legislação do Direito Tributário ,
Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: AMCEVALE - RN Prova: FUNCERN - 2024 - AMCEVALE - RN - Agente Fiscal |
Q2527426 Direito Tributário
Segundo o Código Tributário Nacional, tratando-se de situação jurídica, desde o momento em que esteja definitivamente constituída, nos termos de direito aplicável e salvo disposição de lei em contrário, os atos ou negócios jurídicos condicionais reputam-se perfeitos e acabados, sendo
Alternativas
Q2527427
Direito Tributário Obrigação Tributária , Solidariedade e Responsabilidade Tributária ,
Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: AMCEVALE - RN Prova: FUNCERN - 2024 - AMCEVALE - RN - Agente Fiscal |
Q2527427 Direito Tributário
Em se tratando de solidariedade tributária, uma isenção, quando outorgada pessoalmente a um dos obrigados,
Alternativas
Q2527428
Direito Tributário Extinção do Crédito Tributário , Transação ,
Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: AMCEVALE - RN Prova: FUNCERN - 2024 - AMCEVALE - RN - Agente Fiscal |
Q2527428 Direito Tributário
Segundo o Código Tributário Nacional, a lei poderá facultar, nas condições que estabeleça aos sujeitos ativo e passivo da obrigação tributária mediante concessões mútuas e que importe em determinação de litígio e consequente extinção de crédito tributário, a celebração da
Alternativas
Respostas
16: A
17: B
18: C
19: B
20: C
www.qconcursos.com