Questões de Concurso Público AL-RS 2018 para Procurador
Foram encontradas 100 questões
Q882353
Direito Constitucional
Em relação à competência da
Justiça do Trabalho, conforme texto expresso
da Constituição Federal e o entendimento
sumulado do STF assinale a alternativa
INCORRETA.
Q882354
Direito Processual do Trabalho
Quanto ao procedimento
sumaríssimo no processo do trabalho, assinale
a alternativa correta.
Q882355
Direito do Trabalho
Nos termos da Consolidação
das Leis do Trabalho, assinale a alternativa
INCORRETA.
Q882356
Direito Processual do Trabalho
Em determinada reclamatória
trabalhista em face do Estado X, o reclamante
obteve sentença de primeiro grau favorável,
determinando o pagamento de diversas verbas
trabalhistas. Visando recorrer da decisão,
deverá o Estado:
Q882357
Direito Civil
Encontra-se positivado no
Código Civil (Lei nº 10.406/2002), em seu Livro
I, regramento sobre as pessoas naturais e as
pessoas jurídicas. Nesse sentido, avalie as
assertivas abaixo:
I. São incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer: aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade, os ébrios habituais e os viciados em tóxico. II. A morte presumida pode ser declarada, sem decretação de ausência, se alguém, desaparecido em campanha ou feito prisioneiro, não for encontrado até três anos após o término da guerra. III. O direito de anular a constituição das pessoas jurídicas de direito privado, por defeito do ato respectivo, contado o prazo da publicação de sua inscrição no registro, decai em três anos, consolidando-se a sua existência e personificação depois de findo esse prazo. IV. A fundação poderá ser constituída para fins de cultura, defesa e conservação do patrimônio histórico e artístico, assim como com finalidade de segurança alimentar e nutricional.
Quais são corretas?
I. São incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer: aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade, os ébrios habituais e os viciados em tóxico. II. A morte presumida pode ser declarada, sem decretação de ausência, se alguém, desaparecido em campanha ou feito prisioneiro, não for encontrado até três anos após o término da guerra. III. O direito de anular a constituição das pessoas jurídicas de direito privado, por defeito do ato respectivo, contado o prazo da publicação de sua inscrição no registro, decai em três anos, consolidando-se a sua existência e personificação depois de findo esse prazo. IV. A fundação poderá ser constituída para fins de cultura, defesa e conservação do patrimônio histórico e artístico, assim como com finalidade de segurança alimentar e nutricional.
Quais são corretas?
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