Questões de Concurso Público Prefeitura de Salto do Jacuí - RS 2019 para Procurador Jurídico

Foram encontradas 38 questões

Q1258401 Direito Administrativo
Em relação aos consórcios públicos, analise as seguintes afirmações:
I. Possuem caráter contratual. II. A União não pode integrá-los. III. É necessária autorização legislativa para que o Executivo os celebre.
Quais estão corretas?
Alternativas
Q1258402 Direito Constitucional
O que acontece no caso de o Estado não respeitar a autonomia do Município?
Alternativas
Q1258403 Direito Civil
É ajuizada uma demanda cível, discutindo a validade de um negócio jurídico. O autor alega ter sofrido coação na prática da referida contratação. Se o julgador colher a alegação do autor, o contrato
Alternativas
Q1258404 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Numa demanda cível, o autor postulou indenização, alegando ter experimentado danos materiais e morais. O réu, na contestação, reconheceu a ocorrência dos danos materiais, concordando com a indenização postulada em relação a este item, mas não reconheceu a ocorrência de danos morais. Nessa hipótese:
Alternativas
Q1258405 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Numa ação civil pública, determinada entidade, durante a fase probatória, postulou o ingresso no feito na condição de amicus curiae. Nesse caso:
Alternativas
Respostas
31: E
32: A
33: A
34: E
35: D