Questões Prefeitura de Candelária - RS 2021 para Advogado do CREAS

Q1814660

Ano: 2021 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Candelária - RS Provas: FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Candelária - RS - Arquiteto | FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Candelária - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Candelária - RS - Biólogo | FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Candelária - RS - Bibliotecário | FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Candelária - RS - Cirurgião Dentista | FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Candelária - RS - Contador | FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Candelária - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Candelária - RS - Engenheiro Ambiental | FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Candelária - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Candelária - RS - Farmacêutico | FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Candelária - RS - Fisioterapeuta | FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Candelária - RS - Fonoaudiólogo | FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Candelária - RS - Geólogo | FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Candelária - RS - Licenciador/ Orientador Ambiental | FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Candelária - RS - Médico Clínico Geral | FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Candelária - RS - Médico Ginecologista/Obstetra | FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Candelária - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Candelária - RS - Advogado do CREAS | FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Candelária - RS - Psiquiatra | FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Candelária - RS - Psicólogo | FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Candelária - RS - Terapeuta Ocupacional | FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Candelária - RS - Inspetor Tributário | FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Candelária - RS - Analista Processual - Edital nº 01 | FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Candelária - RS - Assistente Social do SUAS |

Q1814660 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Considerando as disposições da Lei Orgânica do Município de Candelária, assinale a alternativa INCORRETA.

A

O Prefeito e o Vice-Prefeito não poderão se ausentar do Município ou afastar-se do cargo, sem licença da Câmara Municipal, sob pena de perda do cargo, salvo por período não superior a quinze dias.

B

Os Secretários Municipais serão escolhidos exclusivamente dentre brasileiros natos, no exercício dos direitos políticos.

C

Os conselhos municipais são órgãos de participação direta da comunidade na administração pública, tendo por finalidade propor, fiscalizar e deliberar matérias referentes a cada setor da administração, e serão criados por lei.

D

O Município deverá organizar sua administração, exercer suas atividades e promover sua política de desenvolvimento urbano dentro de um processo de planejamento permanente, atendendo aos objetivos e diretrizes estabelecidas no plano diretor e mediante adequado sistema de planejamento.

E

A Administração Municipal compreende as secretarias ou órgãos equiparados, que obedecerão aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

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Q1814722

Ano: 2021 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Candelária - RS Provas: FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Candelária - RS - Técnico Agrícola | FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Candelária - RS - Assistente Administrativo | FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Candelária - RS - Advogado do CREAS | FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Candelária - RS - Terapeuta Ocupacional | FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Candelária - RS - Técnico de Enfermagem | FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Candelária - RS - Técnico em Turismo | FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Candelária - RS - Técnico de Enfermagem - SAMU | FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Candelária - RS - Analista Processual - Edital nº 01 | FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Candelária - RS - Condutor do SAMU | FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Candelária - RS - Orientador Social do SUAS | FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Candelária - RS - Assistente Social do SUAS |

Q1814722 Português

Texto associado

Quem foi Alexander von Humboldt, o mais famoso desconhecido da ciência?

Por Bruno Vaiano

Disponível em: https://super.abril.com.br/especiais/quem-foi-alexander-von-humboldt-o-mais-famoso-desconhecido-da-ciencia/ – texto adaptado especialmente para esta prova).

Considerando o emprego do acento indicativo de crase, assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, as lacunas tracejadas das linhas 05, 16 e 32.

A

às – à – à

B

às – a – à

C

às – a – a

D

as – à – a

E

as – a – a

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Q1832935

Ano: 2021 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Candelária - RS Provas: FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Candelária - RS - Advogado do CREAS | FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Candelária - RS - Terapeuta Ocupacional | FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Candelária - RS - Analista Processual - Edital nº 01 | FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Candelária - RS - Assistente Social do SUAS |

Q1832935 Português

Texto associado

Instrução: A questão refere-se ao texto abaixo. Os destaques ao longo do texto estão citados na questão.

Como lidar com a fadiga de notícias ruins?

Por Stéphanie Habrich

(Disponível em: https://claudia.abril.com.br/blog/stephanie-habrich/fadiga-noticias-ruins/ – texto adaptado especialmente para esta prova).

Em relação à construção argumentativa do texto, assinale a alternativa que aponta a principal ideia defendida.

A

Os noticiários estão levando somente ideias negativas ao público leitor.

B

Os noticiários estão levando somente ideias positivas ao público leitor.

C

É possível, mesmo em um cenário negativo, trazer notícias reais e inspirar os leitores.

D

Não é possível, no cenário negativo em nos encontramos, trazer notícias reais e inspirar os leitores.

E

As ações do “Joca” são pontuais e isoladas.

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Q1832936

Ano: 2021 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Candelária - RS Provas: FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Candelária - RS - Advogado do CREAS | FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Candelária - RS - Terapeuta Ocupacional | FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Candelária - RS - Analista Processual - Edital nº 01 | FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Candelária - RS - Assistente Social do SUAS |

Q1832936 Português

Texto associado

Instrução: A questão refere-se ao texto abaixo. Os destaques ao longo do texto estão citados na questão.

Como lidar com a fadiga de notícias ruins?

Por Stéphanie Habrich

(Disponível em: https://claudia.abril.com.br/blog/stephanie-habrich/fadiga-noticias-ruins/ – texto adaptado especialmente para esta prova).

Analise as assertivas a seguir sobre a lacuna pontilhada na linha 19: I. A lacuna poderia ser preenchida por “a”, formando um adjunto adverbial de tempo. II. Poder-se-ia preencher a lacuna por “há”, formando um adjunto adverbial que indica tempo transcorrido. III. O pontilhado poderia ser preenchido tanto por “há” quanto por “haviam”, tendo em vista que a concordância com expressões de tempo é facultativa. Quais estão corretas?

A

Apenas I.

B

Apenas II.

C

Apenas I e II.

D

Apenas I e III.

E

Apenas II e III.

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Q1832938

Ano: 2021 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Candelária - RS Provas: FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Candelária - RS - Advogado do CREAS | FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Candelária - RS - Terapeuta Ocupacional | FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Candelária - RS - Analista Processual - Edital nº 01 | FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Candelária - RS - Assistente Social do SUAS |

Q1832938 Português

Texto associado

Instrução: A questão refere-se ao texto abaixo. Os destaques ao longo do texto estão citados na questão.

Como lidar com a fadiga de notícias ruins?

Por Stéphanie Habrich

(Disponível em: https://claudia.abril.com.br/blog/stephanie-habrich/fadiga-noticias-ruins/ – texto adaptado especialmente para esta prova).

Na linha 05, a forma verbal “anda”, considerando sua transitividade, poderia ser classificada como:

A

Verbo de Ligação.

B

Verbo Intransitivo.

C

Verbo Transitivo Direto.

D

Verbo Transitivo Indireto.

E

Verbo Transitivo Direto e Indireto.

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Q1832939

Ano: 2021 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Candelária - RS Provas: FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Candelária - RS - Advogado do CREAS | FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Candelária - RS - Terapeuta Ocupacional | FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Candelária - RS - Analista Processual - Edital nº 01 | FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Candelária - RS - Assistente Social do SUAS |

Q1832939 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

A teor do disposto no Regime Jurídico dos Servidores Municipais do Município de Candelária, Lei nº 91/2005 e suas alterações, assinale a alternativa INCORRETA quanto ao regime de trabalho.

A

Atendendo à conveniência ou à necessidade do serviço, e mediante acordo individual escrito, poderá ser instituído sistema de compensação de horário, hipótese em que a jornada diária poderá ser superior a oito horas, sendo o excesso de horas compensado pela correspondente diminuição em outro dia, observada sempre a jornada máxima mensal.

B

Poderá também ser objeto de compensação de horários, através de acordo individual escrito, o trabalho exercido por servidor que, por força das atribuições do cargo, executar serviços sob a forma de plantões ou em horários ininterruptos, mediante escala a ser expedida pela Administração Municipal, nas atividades de revezamento, ou de jornadas de 12 x 24 horas, 12 x 36 horas, plantão corrido de 24 horas ou outros, desde que respeitada a jornada semanal e o repouso necessário entre uma jornada e outra.

C

O serviço extraordinário será remunerado por hora de trabalho que exceda o período normal, com acréscimo de cinquenta por cento em relação à hora normal, nos dias de semana e de cem por cento apenas aos domingos e feriados.

D

Salvo nos casos excepcionais, devidamente justificados, ou mediante acordo com intervenção sindical, não poderá o trabalho em horário extraordinário exceder a duas horas diárias, e seu ajuste, quando excedido, deverá ser feito mensalmente.

E

O exercício de cargo em comissão ou de função gratificada, não sujeito ao controle de ponto, bem como acordos de compensação de horários pela hora exata, excluem a remuneração por serviço extraordinário.

Q1832941

Ano: 2021 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Candelária - RS Provas: FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Candelária - RS - Advogado do CREAS | FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Candelária - RS - Terapeuta Ocupacional | FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Candelária - RS - Analista Processual - Edital nº 01 | FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Candelária - RS - Assistente Social do SUAS |

Q1832941 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Conforme previsões da Lei Municipal nº 410/2009, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município de Candelária, assinale a alternativa INCORRETA.

A

A Administração Municipal promoverá treinamentos para os seus servidores sempre que verificada a necessidade de melhor capacitá-lo para o desempenho de suas funções, visando dinamizar a execução das atividades dos diversos órgãos e ocorrerá periodicamente para efeitos do que trata a emenda constitucional nº 19, especialmente no que tange a formação dos Conselhos de Política de Administração e de Remuneração de Pessoal e a política de qualificação do servidor público.

B

Para fins de promoção, considera-se em princípio, que todo servidor tem direito a ser promovido de classe, desde que fique demonstrado o cumprimento do interstício de tempo exigido e o implemento das exigências formais de promoção.

C

Suspendem a contagem para fins de promoção, as licenças e afastamentos sem direito a remuneração; as licenças para tratamento de saúde no que excederem de noventa dias, mesmo quando em prorrogação, exceto as decorrentes de acidente em serviço; e as licenças para tratamento de saúde em pessoas da família.

D

O tempo de exercício exigido na classe imediatamente anterior para fins de promoção para a seguinte será sempre de cinco anos.

E

Fica prejudicada a avaliação, acarretando a interrupção da contagem de tempo de exercício para fins de promoção ou concessão de vantagem adicional, sempre que o servidor, dentre outras hipóteses, completar três faltas injustificadas ao serviço.

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Q1832942

Ano: 2021 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Candelária - RS Provas: FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Candelária - RS - Advogado do CREAS | FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Candelária - RS - Terapeuta Ocupacional | FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Candelária - RS - Analista Processual - Edital nº 01 | FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Candelária - RS - Assistente Social do SUAS |

Q1832942 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Nos termos da Lei Municipal nº 63/2003, que dispõe sobre o sistema tributário do Município de Candelária, assinale a alternativa INCORRETA.

A

O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS tem como fato gerador a prestação de serviços exclusivamente por pessoa jurídica, com ou sem estabelecimento fixo.

B

Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.

C

O Imposto sobre a propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel, por natureza ou acessão física, como definido na lei civil, localizado na zona urbana do Município.

D

Considera-se ocorrido o fato gerador do Imposto sobre a Transmissão "inter vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição – ITBI no momento da transmissão, da cessão ou da permuta dos bens ou dos direitos, respectivamente, transmitidos, cedidos ou permutados.

E

A Taxa de Licença Inicial para Localização, Instalação e Funcionamento, de Vistoria e/ou Fiscalização anual, fundada no poder de polícia do município – limitando ou disciplinando direito, interesse ou liberdade, regula a prática de ato ou a abstenção de fato, em razão de interesse público concernente ao Exercício de atividades dependentes de concessão ou autorização do Poder Público – tem como fato gerador o desempenho, pelo órgão competente, nos limites da lei aplicável e com observância do processo legal, da fiscalização exercida sobre a localização, a instalação e o funcionamento de estabelecimento, pertinente ao zoneamento urbano, em observância às normas municipais de posturas.

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Q1832943

Ano: 2021 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Candelária - RS Provas: FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Candelária - RS - Advogado do CREAS | FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Candelária - RS - Terapeuta Ocupacional | FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Candelária - RS - Analista Processual - Edital nº 01 | FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Candelária - RS - Assistente Social do SUAS |

Q1832943 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Sobre as disposições do Código de Edificações do Município de Candelária (Lei Municipal nº 933/2013 e suas alterações), é INCORRETO afirmar que:

A

Em regra, as obras de construção, ampliação, reforma ou demolição somente podem ser executadas após exame, aprovação do projeto e concessão de licença pelo Município e mediante a assunção de responsabilidade por profissional legalmente habilitado, cadastrado no Município e em dia com os tributos municipais.

B

O município comunicará ao órgão de fiscalização profissional competente a atuação irregular do profissional que incorra em comprovada imperícia, má fé ou direção de obra não licenciada.

C

Quando o responsável técnico for substituído, esta alteração deverá ser comunicada ao CREA ou CAU e à Prefeitura Municipal e ainda fornecer uma descrição das etapas concluídas e as por concluir da obra em que ocorrer tal fato.

D

A Administração examina o projeto arquitetônico no prazo máximo de 30 dias úteis.

E

A demolição de qualquer edificação só pode ser executada mediante licença requerida ao setor competente assinado pelo proprietário e pelo responsável técnico, dispensando, contudo, a emissão de documento de responsabilidade técnica.

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Q1832944

Ano: 2021 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Candelária - RS Provas: FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Candelária - RS - Arquiteto | FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Candelária - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Candelária - RS - Biólogo | FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Candelária - RS - Bibliotecário | FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Candelária - RS - Cirurgião Dentista | FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Candelária - RS - Contador | FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Candelária - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Candelária - RS - Engenheiro Ambiental | FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Candelária - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Candelária - RS - Farmacêutico | FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Candelária - RS - Fisioterapeuta | FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Candelária - RS - Fonoaudiólogo | FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Candelária - RS - Geólogo | FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Candelária - RS - Licenciador/ Orientador Ambiental | FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Candelária - RS - Médico Clínico Geral | FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Candelária - RS - Médico Ginecologista/Obstetra | FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Candelária - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Candelária - RS - Advogado do CREAS | FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Candelária - RS - Psiquiatra | FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Candelária - RS - Psicólogo | FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Candelária - RS - Terapeuta Ocupacional | FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Candelária - RS - Inspetor Tributário | FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Candelária - RS - Analista Processual - Edital nº 01 | FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Candelária - RS - Assistente Social do SUAS |

Q1832944 Matemática

Um triângulo retângulo tem como medida dos lados, em centímetros, os seguintes números naturais: x, x+14 e x+16. A soma da medida dos lados desse triângulo, em cm, é:

A

70.

B

65.

C

60.

D

55.

E

50.

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Q1832945

Ano: 2021 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Candelária - RS Provas: FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Candelária - RS - Advogado do CREAS | FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Candelária - RS - Terapeuta Ocupacional | FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Candelária - RS - Analista Processual - Edital nº 01 | FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Candelária - RS - Assistente Social do SUAS |

Q1832945 Matemática

A movimentação econômica de um município é calculada pela média ponderada. Considerando o agronegócio com peso 4, a indústria com peso 3 e os serviços com peso 3. Se em determinado mês essas respectivas áreas registraram transações nos valores de R$ 30.000,00, R$ 50.000,00 e R$ 25.000,00, então a média ponderada dessa movimentação econômica é:

A

R$ 35.000,00.

B

R$ 34.700,00.

C

R$ 34.600,00.

D

R$ 34.500,00.

E

R$ 34.200,00.

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Q1832946

Ano: 2021 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Candelária - RS Provas: FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Candelária - RS - Arquiteto | FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Candelária - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Candelária - RS - Biólogo | FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Candelária - RS - Bibliotecário | FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Candelária - RS - Cirurgião Dentista | FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Candelária - RS - Contador | FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Candelária - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Candelária - RS - Engenheiro Ambiental | FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Candelária - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Candelária - RS - Farmacêutico | FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Candelária - RS - Fisioterapeuta | FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Candelária - RS - Fonoaudiólogo | FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Candelária - RS - Geólogo | FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Candelária - RS - Licenciador/ Orientador Ambiental | FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Candelária - RS - Médico Clínico Geral | FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Candelária - RS - Médico Ginecologista/Obstetra | FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Candelária - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Candelária - RS - Advogado do CREAS | FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Candelária - RS - Psiquiatra | FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Candelária - RS - Psicólogo | FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Candelária - RS - Terapeuta Ocupacional | FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Candelária - RS - Inspetor Tributário | FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Candelária - RS - Analista Processual - Edital nº 01 | FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Candelária - RS - Assistente Social do SUAS |

Q1832946 Matemática

No ano de 2019, foram internados no hospital municipal 846 indivíduos, entre 60 e 74 anos, com pneumonia. Se no ano de 2020 ocorreu um aumento de 17,5% de internamentos com essa especificação, então quantos indivíduos aproximadamente foram internados?

A

148.

B

212.

C

698.

D

890.

E

994.

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Q1832947

Ano: 2021 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Candelária - RS Provas: FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Candelária - RS - Advogado do CREAS | FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Candelária - RS - Terapeuta Ocupacional | FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Candelária - RS - Analista Processual - Edital nº 01 | FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Candelária - RS - Assistente Social do SUAS |

Q1832947 Raciocínio Lógico

Considere o valor-lógico das seguintes proposições simples:
André é funcionário com graduação completa é verdadeira. André tem mais de 40 anos é falsa.
A alternativa que apresenta uma sentença verdadeira para o conetivo da conjunção e negação é:

A

Se André tem mais de 40 anos, então ele é funcionário com graduação completa.

B

André é funcionário com graduação completa, mas não tem mais de 40 anos.

C

André não é funcionário com graduação completa, contudo tem mais de 40 anos.

D

André não é funcionário com graduação completa ou tem mais de 40 anos.

E

André é funcionário com graduação completa, entretanto tem mais de 40 anos.

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Q1832948

Ano: 2021 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Candelária - RS Prova: FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Candelária - RS - Advogado do CREAS |

Q1832948 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

É condizente à ordem constitucional brasileira, considerando ser ela caracterizada por uma Constituição tida como dirigente e cidadã, possuir um arcabouço legislativo que verse sobre direitos das pessoas com deficiência, o que se vê de maneira muito enfática com a Lei nº 13.146/2015, o Estatuto da Pessoa com Deficiência. Na legislação, o tema da acessibilidade é de caráter central, devendo ser balizados de ações públicas e privadas. Desta forma, com base na Lei nº 13.146/2015, assinale a alternativa que apresenta uma informação INCORRETA sobre acessibilidade no Estatuto da Pessoa com Deficiência.

A

É vedada a instalação de seções eleitorais exclusivas para a pessoa com deficiência.

B

Eliminar ou reduzir a tributação da cadeia produtiva e de importação de tecnologia assistiva poderá ser objeto de plano específico de medidas desenvolvido pelo Poder Público.

C

É vedado ao Poder Público adotar cláusulas de impedimento à participação de editoras que não ofertem sua produção também em formatos acessíveis, nos editais de compras de livros, inclusive para o abastecimento ou a atualização de acervos de bibliotecas em todos os níveis e modalidades de educação e de bibliotecas públicas.

D

Símbolo internacional de acesso deverá ser colocado em local de ampla visibilidade, após o Poder Público certificar-se quanto à acessibilidade de edificação.

E

As especificações de acessibilidade também devem ser atendidas em construção de edificação de uso privado multifamiliar.

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Q1832949

Ano: 2021 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Candelária - RS Prova: FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Candelária - RS - Advogado do CREAS |

Q1832949 Direito Constitucional

O Princípio da Reserva do Possível é alvo de discussões e incertezas no ordenamento jurídico brasileiro, sobretudo quando se fala de direitos sociais. Considerando as divergências e interpretações acerca do tema, assinale a alternativa abaixo que apresente informação INCORRETA sobre o Princípio da Reserva do Possível no contexto dos direitos fundamentais sociais.

A

Vista como uma limitação fática decorrente da real escassez econômica, a Reserva do Possível tornar-se-á um limite imanente, pois é um choque entre a realidade concreta e o mando normativo.

B

No contexto brasileiro, a jurisprudência utilizou o Princípio da Reserva do Possível exclusivamente para refutar a aplicabilidade dos direitos sociais.

C

Considera-se a Reserva do Possível como situação em que a limitação de recursos acaba sendo causada por uma consequência alocativa destes por uma decisão disjuntiva do órgão ou agente competente.

D

Esse princípio teve sua natureza modificada desde sua origem na Alemanha, como o que é razoavelmente concebido como prestação social devida, para sua variante brasileira, como a realização de direitos fundamentais sociais baseada na escassez de recursos.

E

A Reserva do Possível por limitação jurídica, como restrição de direito fundamental social, é passível de controle de constitucionalidade, sobretudo no que tange à consideração dos chamados “limites dos limites”.

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Q1832950

Ano: 2021 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Candelária - RS Prova: FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Candelária - RS - Advogado do CREAS |

Q1832950 Direito Constitucional

A Ação Popular é um instrumento constitucional disponível a qualquer cidadão para invocar a tutela jurisdicional de direitos difusos. Dessa forma, caso Ação Popular seja utilizada como alternativa à não propositura de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, é correto afirmar que:

A

Haverá uma ampliação indevida do rol de legitimados previsto no Art. 103 da Constituição da República.

B

As limitações probatórias da Ação Popular a tornarão ineficientes ante o objetivo pretendido.

C

Somente sujeitos ativos específicos poderão propor Ação Popular que versem sobre objeto de controle de constitucionalidade abstrato.

D

Por força do princípio da instrumentalidade das formas, tal analogia seria possível.

E

Apesar da convergência dos objetos tutelados por ambas as ações, as competências não convergiriam, inviabilizando o uso de Ação Popular.

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Q1832951

Ano: 2021 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Candelária - RS Prova: FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Candelária - RS - Advogado do CREAS |

Q1832951 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Documentos estão em posição central quando se fala de provas no Processo Civil. Assim, com base na Lei nº 13.105/2015, assinale a alternativa INCORRETA sobre o tema.

A

No caso de declarações feitas em documento particular que declarar ciência de determinado fato, o documento comprova a ciência, mas não o fato em si.

B

A apresentação em repartição pública ou em juízo é um modo de considerar o documento particular datado com relação a terceiros.

C

Existe hipótese legal prevista onde é possível considerar autor do documento particular aquele que, mandando compô-lo, não o assinou.

D

A atual legislação ainda prevê força normativa do radiograma.

E

É requisito de validade que, em caso de utilização de fotografia publicada em jornal ou revista, o autor da prova apresente exemplar original do periódico.

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Q1832952

Ano: 2021 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Candelária - RS Prova: FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Candelária - RS - Advogado do CREAS |

Q1832952 Serviço Social

O Sistema Único de Assistência Social (Suas) pode ser definido como um sistema público que organiza os serviços socioassistenciais brasileiros que, de maneira descentralizada, articula os esforços e recursos em todos os níveis governamentais para desenvolvimento e manutenção da Política Nacional de Assistência Social (PNAS). A integração das ações de assistência social demanda a atuação efetiva dos municípios, conforme regulamentado na Lei Orgânica da Assistência Social. Assim sendo, com base na lei anteriormente citada, assinale a alternativa correta sobre a situação municipal com relação a assistência social.

A

A representação governamental municipal no CNAS far-se-á através do representante do ente federativo estadual.

B

A vinculação ao Suas de entidades de assistência social não possui como requisito taxativo de reconhecimento a inscrição prévia em Conselho Municipal de Assistência Social, podendo esta ser feita posteriormente, para fins de adequação.

C

Tendo em vista a descentralização, é requisito legal que consórcios municipais para a prestação de serviços de assistência social somente devem ser financeiramente apoiados pelo ente federativo estadual se comprovada a hipossuficiência técnica e financeira da municipalidade.

D

Projetos de enfretamento à pobreza, de competência municipal, devem ser realizados integralmente por apoio público.

E

Para recebimento dos repasses do FNAS, é condição aos municípios a existência, instituição e funcionamento de, dentre outros requisitos, Plano de Assistência Social.

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Q1832953

Ano: 2021 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Candelária - RS Prova: FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Candelária - RS - Advogado do CREAS |

Q1832953 Direito Urbanístico

O plano diretor municipal é um dos instrumentos hábeis para a promoção do direito à cidade dos cidadãos e o meio de estímulo de mais uma das dimensões da dignidade da pessoa humana. Todavia, ele nem sempre será obrigatório, trazendo a Lei nº 10.257/2001 os detalhamentos. Assim, com base no Estatuto da cidade, é correto afirmar que o plano diretor é obrigatório para cidades:

A

Não incluídas no cadastro nacional de Municípios com áreas suscetíveis à ocorrência de deslizamentos de grande impacto.

B

Inseridas em aglomerações urbanas a até 300 quilômetros da capital estadual.

C

Inseridas na área de influência de empreendimentos ou atividades com significativo impacto ambiental de âmbito exclusivamente nacional.

D

Com mais de 20 mil habitantes.

E

Classificadas como focais.

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Q1832954

Ano: 2021 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Candelária - RS Prova: FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Candelária - RS - Advogado do CREAS |

Q1832954 Direito Administrativo

Prevê a Lei nº 8.987/1995 que será possível a intervenção na concessão do poder público concedente para, dentre outras coisas, assegurar a adequação na prestação do serviço. Tendo por referência a legislação acima citada, declarada a intervenção, o poder concedente instaurará procedimento administrativo para comprovação das causas determinantes da medida e apurar responsabilidades, assegurado o direito de ampla defesa, no prazo de:

A

15 dias.

B

30 dias.

C

45 dias.

D

60 dias.

E

180 dias.

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Questões de Concurso Público Prefeitura de Candelária - RS 2021 para Advogado do CREAS

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