Q2094899Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A transmissão “intervivos”, prevista na Lei Orgânica do Município de Giruá, abrange
qualquer título, por ato oneroso de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos a sua
aquisição. O tributo, na geração do imposto sobre a transmissão “intervivos”, é uma competência:
Você errou!  
Resposta:
Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.
Parabéns! Você acertou!
Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.
Q2094900Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A Lei Orgânica do Município de Giruá, ao tratar da competência da Câmara Municipal,
ressalta a necessidade da sanção do Prefeito em determinadas deliberações, dentre elas, a de eleger
sua Mesa, elaborar o Regimento Interno e dispor sobre sua:
Você errou!  
Resposta:
Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.
Parabéns! Você acertou!
Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.
Q2094901Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Giruá, a deliberação temporária acerca
de empréstimos e operações de créditos no âmbito da administração pública municipal, bem como a
forma e os meios de seus pagamentos, é uma competência da Câmara de Vereadores Municipal,
porém ressalta que a referida deliberação precisa da sanção:
Você errou!  
Resposta:
Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.
Parabéns! Você acertou!
Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.
Para responder à questão, tome como base o texto a seguir:
Apolinário serve ao Município de Giruá como operador de máquinas e está em pleno
exercício há mais de cinco anos, apresentando um ponto exemplar, sem atrasos e nenhuma
falta registrada, porém, em seu último final de semana, por conta de um acidente
doméstico, ficará ausente de suas funções por recomendação médica.
De acordo com o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Giruá, o auxíliodoença é devido ao segurado que ficar incapacitado para o seu trabalho por mais de:
Você errou!  
Resposta:
Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.
Parabéns! Você acertou!
Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.