Questões de Concurso Público Prefeitura de São Martinho - RS 2022 para Procurador Jurídico

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Q2571634
Direito Constitucional Poder Judiciário ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São Martinho - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de São Martinho - RS - Procurador Jurídico |
Q2571634 Direito Constitucional
No controle de constitucionalidade repressivo difuso, exercido pelo Poder Judiciário, é correto afirmar que:
Alternativas
Q2571635
Direito Administrativo Intervenção do estado na propriedade , Noções gerais e desapropriação ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São Martinho - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de São Martinho - RS - Procurador Jurídico |
Q2571635 Direito Administrativo
É forma de intervenção do Estado supressiva da propriedade privada:
Alternativas
Q2571636
Direito Tributário Administração Tributária , Disposição gerais sobre a dívida ativa ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São Martinho - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de São Martinho - RS - Procurador Jurídico |
Q2571636 Direito Tributário
São impostos de competência dos Municípios:
Alternativas
Q2571637
Direito Civil Princípios Gerais de Direito Civil , Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São Martinho - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de São Martinho - RS - Procurador Jurídico |
Q2571637 Direito Civil
No Direito Civil, considera-se nula a doação: 
Alternativas
Q2571638
Direito Constitucional Organização do Estado – Municípios , Organização Político-Administrativa do Estado ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São Martinho - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de São Martinho - RS - Procurador Jurídico |
Q2571638 Direito Constitucional
O Município de São Martinho ajuizou demanda cível indenizatória sob procedimento comum, porém, o magistrado, ao verificar a ausência de algum requisito devido para a petição inicial, oportuniza a sua emenda. Nesse caso, o procurador municipal deverá realizar o ato no prazo de:
Alternativas
Respostas
31: C
32: D
33: B
34: D
35: E
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