Questões de Concurso Público Prefeitura de São Martinho - RS 2022 para Procurador Jurídico

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Q2571639
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Resposta do Réu e Revelia , Reconvenção ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São Martinho - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de São Martinho - RS - Procurador Jurídico |
Q2571639 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre a reconvenção no processo civil, é correto afirmar que:
Alternativas
Q2571640
Direito Constitucional Meio Ambiente , Ordem Social ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São Martinho - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de São Martinho - RS - Procurador Jurídico |
Q2571640 Direito Constitucional
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, consagrado no Art. 225 da Constituição Federal, pode ser considerado como:
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Q2571641
Direito Tributário Administração Tributária , Disposição gerais sobre a dívida ativa ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São Martinho - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de São Martinho - RS - Procurador Jurídico |
Q2571641 Direito Tributário
A base de incidência do IPTU é:
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Q2571642
Direito Financeiro A Receita Pública , A Lei Complementar nº 101/00 e a receita pública. Renúncia de receita ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São Martinho - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de São Martinho - RS - Procurador Jurídico |
Q2571642 Direito Financeiro
No Direito Financeiro, tem natureza de lei complementar a lei:
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Q2571643
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Superior do Trabalho ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São Martinho - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de São Martinho - RS - Procurador Jurídico |
Q2571643 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Da decisão de Tribunal Regional do Trabalho que, no julgamento de dissídio individual, contrariar súmula ou jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabalho é cabível: 
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Respostas
36: C
37: C
38: A
39: B
40: A
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