Questões de Concurso Público Prefeitura de Espumoso - RS 2023 para Psicólogo

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Q2209039 Legislação Estadual
De acordo com os termos do Estatuto da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, é INCORRETO afirmar que a lei prevê: 
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Q2209040 Legislação Estadual
Segundo a Constituição do Rio Grande do Sul, é correto afirmar que, cessados os motivos da intervenção, salvo impedimento legal, as autoridades afastadas: 
Alternativas
Q2209041 Legislação Federal
Conforme o descrito no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, nos meios rurais e urbanos, o acesso ao crédito para a pequena produção será assegurado com ações afirmativas para: 
Alternativas
Q2209042 Direito Constitucional
Com base no texto da Constituição Federal, qual cargo abaixo é privativo de brasileiro nato? 
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Q2209043 Direito Financeiro
De acordo com os termos da Lei Maria da Penha, o Poder Judiciário, na elaboração de sua proposta orçamentária, poderá prever recursos para a criação e manutenção da equipe de atendimento multidisciplinar, nos termos da Lei: 
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Respostas
26: A
27: B
28: C
29: E
30: A