Questões de Concurso Público Prefeitura de Harmonia - RS 2023 para Supervisor Escolar

De acordo com o Art. 3º da Lei nº 9.394/1996, que discorre sobre os princípios em que o ensino será ministrado no Brasil, analise as assertivas abaixo: 
  I. Respeito à liberdade e apreço à tolerância.  II. Descontextualização entre o ensino formal e as práticas sociais. III. Primazia das escolas públicas sobre as escolas privadas, no exercício do ensino fundamental.
Quais estão corretas?

Sobre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.
  I. É um documento de caráter supletivo, regional e exclusivo para a Educação Básica do sistema público de ensino.  II. Na BNCC, competência é definida como objetos de conhecimento ou conteúdos essenciais a serem transmitidos aos estudantes. III. Abrange todas as etapas da Educação Básica – Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio. IV. Na BNCC, o Ensino Fundamental está organizado em cinco áreas do conhecimento.

De acordo com a legislação em vigor, sua elaboração é de competência da instituição de ensino. É recomendável que seja elaborado da forma mais abrangente possível, delegando a tarefa de definir os detalhes para segmentos mais específicos da instituição. Sua elaboração é uma exigência para o funcionamento da escola e nele está contido: duração dos níveis de ensino, critérios de organização, classificação e reclassificação de alunos, verificação do rendimento escolar, frequência, currículo, etc. O trecho acima traz a descrição do: