Questões de Concurso Público AL-RS 2024 para Técnico Legislativo

Foram encontradas 53 questões

Q2506944 Direito Administrativo
Carlos, servidor da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, por meio de ato administrativo unilateral, atestou a legitimidade formal de outro ato administrativo de seu subordinado. O ato administrativo praticado por Carlos pode ser classificado, quanto ao seu conteúdo, como: 
Alternativas
Q2506946 Direito Administrativo
O estudante com 18 anos de idade que realiza estágio sem remuneração na Assembleia Legislativa pode vir a responder por ato de improbidade administrativa?
Alternativas
Q2506947 Direito Constitucional
Maria teve negado no âmbito administrativo o acesso a informações relativas à sua pessoa, constantes de registros ou bancos de dados de entidade pública estadual. O instrumento processual previsto na Constituição Federal para Maria assegurar o conhecimento das referidas informações é o:
Alternativas
Q2506948 Legislação Federal
José apresentou à Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul pedido de acesso à informações, com fundamento na Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). O pedido foi indeferido, portanto, José poderá interpor recurso contra a decisão no prazo de ____ dias, a contar da sua ciência.


Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q2506949 Direito Constitucional
Os subsídios do Governador, do Vice-Governador e dos Secretários de Estado serão fixados por: 
Alternativas
Respostas
21: C
22: D
23: A
24: B
25: E