Questões de Concurso Público Prefeitura de Arroio do Sal - RS 2024 para Advogado

No mês de fevereiro, o ex-jogador de futebol Daniel Alves foi condenado, na Europa, a 4 anos e 6 meses de prisão pelo Tribunal de Barcelona. Qual foi o fato que gerou a condenação do ex-atleta?

Conforme a Lei Orgânica do Município de Arroio do Sal, são símbolos do município: 

Conforme a Lei Orgânica do Município de Arroio do Sal, sobre as competências do Município no exercício de sua autonomia, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. 

( ) Organizar-se administrativamente, não observando a legislação estadual e federal.
( ) Conceder, permitir, autorizar, contratar, conveniar, consorciar ou realizar parceria para execução de serviços públicos locais é vedado ao Município.
( ) Legislar sobre o serviço funerário e cemitérios, fiscalizando os que pertencerem a entidades particulares.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Conforme dispõe o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arroio do Sal, será tornada sem efeito a designação do servidor que não entrar no exercício da função gratificada no prazo de ____ dias a contar da publicação do ato de investidura. 
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Conforme dispõe o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arroio do Sal, constituem indenizações ao servidor:
I. Transporte. II. Adicional noturno. III. Prêmio por assiduidade. IV. Diárias. V. Ajuda de custo. 
Quais estão corretas?