Questões de Concurso Público Prefeitura de Arroio do Sal - RS 2024 para Advogado

Foram encontradas 36 questões

Q2483806 Direito Civil
Sebastião firmou contrato com Francisco pelo qual se obrigou a dar em pagamento a Francisco uma saca de café comum, oriundo de grão amplamente disponível no mercado. A saca de café foi dada a Francisco que, de boa-fé, a recebeu e consumiu. Ocorre que Sebastião não tinha direito de alienar a saca de café comum, pois o proprietário da saca era Miguel. Considerando a situação narrada, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q2483807 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a alternativa que NÃO contempla uma hipótese de improcedência liminar do pedido em causas que dispensem a fase instrutória.
Alternativas
Q2483808 Direito Penal
Considerando as disposições da Parte Geral do Código Penal, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q2483809 Direito Tributário
Acerca dos tributos, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2483810 Direito Constitucional
Considerando as disposições constitucionais que tratam da temática do meio ambiente, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Respostas
31: C
32: E
33: B
34: D
35: D