Questões de Concurso Público Prefeitura de Bagé - RS 2024 para Engenheiro Químico

Para os fins previstos na Lei Federal nº 9.985/2000, entende-se por unidade de conservação:

De acordo com a Lei Federal nº 9.795/1999, são princípios básicos da educação ambiental:

1. O enfoque humanista, holístico, democrático e participativo.
2. O pluralismo de ideias e concepções pedagógicas, na perspectiva da inter, multi e transdisciplinaridade.
3. A permanente avaliação crítica do processo educativo.
4. A vinculação entre a ética, a educação, o trabalho e as práticas sociais.
5. A garantia de democratização das informações ambientais.

O resultado da somatória dos números correspondentes às afirmações corretas é: 

De acordo com o Decreto Federal nº 6.514/2008, as infrações administrativas são punidas com as seguintes sanções, EXCETO:

Considera-se Área de Preservação Permanente, em zonas rurais ou urbanas, para os efeitos da Lei Federal nº 12.651/2012, as faixas marginais de qualquer curso d’água natural perene e intermitente, excluídos os efêmeros, desde a borda da calha do leito regular, em largura mínima de ______________ metros, para os cursos d’água que tenham de 10 a 50 metros de largura.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.