Questões de Concurso Público Prefeitura de Passo Fundo - RS 2024 para Procurador

Foram encontradas 50 questões

Q2548568 Direito Constitucional
No Município de Passo Fundo, foi aprovada e publicada uma lei que modifica parcialmente outra que lhe é anterior. Nesse caso, é correto afirmar que ocorreu:
Alternativas
Q2548569 Direito Civil
Em relação ao princípio da boa-fé e sua incidência nos contratos, é correto afirmar que: 
Alternativas
Q2548570 Direito Urbanístico
O Município de Passo Fundo pretende realizar a desapropriação de área urbana sobre a qual foi constituído direito real de superfície. Nesse caso, é correto afirmar que: 
Alternativas
Q2548571 Direito Tributário
O locatário de um imóvel localizado no Município de Passo Fundo ajuizou ação de repetição de indébito de IPTU pago pelo locador. Nesse caso, é correto afirmar que:
Alternativas
Q2548572 Direito Tributário
Certo contribuinte impetrou mandado de segurança em relação à autoridade tributária do Município de Passo Fundo, postulando a declaração do direito à compensação tributária. A conduta processual do contribuinte é:
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Respostas
36: A
37: B
38: E
39: A
40: A