Questões de Concurso Público Prefeitura de Restinga Sêca - RS 2024 para Agente Comunitário de Saúde

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Q2396413 Direito Constitucional
Com base na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo:

I. O Judiciário é um dos Poderes da União. II. Homens e mulheres são diferentes em direitos e obrigações. III. Todo o poder emana do povo.

Quais estão corretas?
Alternativas
Q2396414 Legislação Estadual
Segundo a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, o décimo terceiro salário será pago até qual dia? 
Alternativas
Q2396415 Legislação Federal
O Estatuto Nacional da Igualdade Racial prevê que ações afirmativas aos(às) _____________ são garantidas na implementação de crédito para as pequenas produções.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima. 
Alternativas
Q2396416 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Com base na Lei Orgânica de Restinga Sêca, o governo municipal é composto pelos Poderes: 


I. Executivo. II. Legislativo. III. Judiciário.

Quais estão corretos?
Alternativas
Q2396417 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Orgânica de Restinga Sêca, o prefeito será responsabilizado pelos atos que atentem contra a: 

I. Constituição Estadual. II. Lei Orgânica. III. Constituição Federal.

Quais estão corretos?
Alternativas
Respostas
36: C
37: D
38: A
39: B
40: E