Questões de Concurso Público Prefeitura de Santa Vitória - MG 2021 para Técnico da Educação
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Santa Vitória registrou, no censo de 2010, uma população de 18.138 pessoas. Em 2019, sua população estimada era de 19.742 pessoas.
Considerando o tamanho da população, Santa Vitória pode ser classificada como uma cidade
Sobre as diretrizes e bases da educação nacional estabelecidas pela Lei nº 9.394/96, assinale a alternativa incorreta.
Com base na Lei nº 8069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as afirmativas a seguir.
I. Cabe aos dirigentes de estabelecimentos de Ensino Fundamental comunicar ao Conselho Tutelar os casos de reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares.
II. A prestação de trabalho forçado é uma das medidas que a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente, verificada a prática de ato infracional.
III. A prevenção da ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente é dever de todos.
IV. De acordo com essa Lei, é considerada criança a pessoa até 11 anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre 11 e 14 anos de idade.
Estão corretas as afirmativas
De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei nº 13.146/2015, sobre o direito à educação, assinale a alternativa incorreta.
Sobre as definições constantes no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa correta.