Questões de Concurso Público Prefeitura de Santa Vitória - MG 2021 para Técnico da Educação
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A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) foi preparada por especialistas de cada área do conhecimento, com a participação crítica e propositiva de profissionais de ensino e da sociedade civil.
Sobre a BNCC, assinale a alternativa incorreta.
A Lei nº 9.394/96 estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Com base nessa Lei, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
A Resolução nº 2, de 09 de outubro de 2018, define as diretrizes operacionais complementares para a matrícula inicial de crianças na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, respectivamente, aos quatro e aos seis anos de idade.
Considerando que Pedro é uma criança que nasceu em 5 de abril de 2016, no ano letivo de 2020, conforme a Resolução citada,
Segundo o Art. 1º da Constituição de 1988, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos estados e municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamento, exceto:
Com base no Código de Ética do Profissional do Secretariado, não constitui um direito desse profissional: