Questões de Concurso Público Câmara de Vilhena - RO 2018 para Advogado

Foram encontradas 50 questões

Q1840935 Direito Constitucional
Sobre a competência legislativa delegável da União, a alternativa correta é:
Alternativas
Q1840936 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em sede de recurso extraordinário interposto no Supremo Tribunal Federal, o Pretório Excelso reconhece incidentalmente a inconstitucionalidade material de determinada lei editada no âmbito estadual, advindo ao final remeter ao Senado Federal para edição facultativa de resolução. Sobre os efeitos da resolução do Senado Federal, a opção correta é:
Alternativas
Q1840937 Direito Constitucional
Acerca das regras de convivência no âmbito da competência legislativa vertical concorrente, a alternativa correta é:
Alternativas
Q1840938 Direito Constitucional
Sobre as normas e princípios que regem a ordem econômica e financeira do Estado brasileiro, é correto afirmar:
Alternativas
Q1840939 Direito Constitucional
No que concerne ao conflito entre direitos fundamentais ou normas e princípios fundamentais, a doutrina do direito constitucional institui uma teoria/princípio denominada dimensão de peso ou ponderação de valores. É certo dizer que, nesse sentido, posteriormente à aplicação dessa teoria:
Alternativas
Respostas
36: D
37: D
38: D
39: E
40: D