Questões SEA-SC 2022 para Analista Técnico Administrativo

Q1947211

Ano: 2022 Banca: IBADE Órgão: SEA-SC Prova: IBADE - 2022 - SEA-SC - Analista Técnico Administrativo |

Q1947211 Direito Constitucional

Os princípios fundamentais constitucionais estão previstos no artigo 1º da Constituição Federal de 1988. Sobre o tema, a alternativa correta que corresponde a um dos seus fundamentos é:

A

o desenvolvimento nacional.

B

os valores sociais do trabalho e da livre-iniciativa.

C

erradicação da pobreza e o desenvolvimento nacional.

D

autodeterminação dos povos.

E

promoção do bem de todos.

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Q1947212

Ano: 2022 Banca: IBADE Órgão: SEA-SC Prova: IBADE - 2022 - SEA-SC - Analista Técnico Administrativo |

Q1947212 Direito Constitucional

Márcia, filha de brasileiro e mãe americana, nasceu na Argentina enquanto seu pai atuava como embaixador representando o Brasil. Sendo assim, pela Constituição Brasileira, Márcia é considerada:

A

brasileira nata.

B

americana nata.

C

brasileira naturalizada.

D

americana naturalizada.

E

estrangeira.

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Q1947213

Ano: 2022 Banca: IBADE Órgão: SEA-SC Prova: IBADE - 2022 - SEA-SC - Analista Técnico Administrativo |

Q1947213 Direito Constitucional

Podem propor ação direta de inconstitucionalidade (ADIN) perante o Supremo Tribunal de Federal, além do Presidente da República:

A

o Procurador-Geral da República e Vice-Governador do Estado ou do Distrito Federal.

B

a Mesa da Câmara dos Deputados e o Vice-Presidente da República.

C

o Conselho Federal da Ordem dos Advogados e a Confederação Sindical.

D

a Mesa da Câmara dos Deputados e Senador.

E

o Vice-Presidente da República e o Governador do Estado ou Distrito Federal.

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Q1947214

Ano: 2022 Banca: IBADE Órgão: SEA-SC Prova: IBADE - 2022 - SEA-SC - Analista Técnico Administrativo |

Q1947214 Direito Constitucional

No que diz respeito à intervenção da União nos Estados Federados, pode-se afirmar que a União não intervirá nos Estados nem no Distrito Federal:

A

salvo se ocorrer atraso em pagamento de dívida fundada.

B

salvo se ocorrer a suspensão de pagamento de dívida fundada por mais de 1 (um) ano consecutivo.

C

salvo quando não tiver sido aplicado o mínimo exigido nas ações de segurança pública.

D

salvo se ocorrer a suspensão de pagamento de dívida fundada por mais de 3 (três) anos consecutivos.

E

salvo para assegurar o princípio da autonomia municipal.

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Q1947215

Ano: 2022 Banca: IBADE Órgão: SEA-SC Prova: IBADE - 2022 - SEA-SC - Analista Técnico Administrativo |

Q1947215 Direito Constitucional

A composição das Câmaras Municipais dar-se-á no limite máximo de:

A

9 (nove) Vereadores, nos Municípios de até 10.000 (dez mil) habitantes.

B

11 (onze) Vereadores, nos Municípios de até 15.000 (quinze mil) habitantes.

C

13 (treze) Vereadores, nos Municípios com mais de 15.000 (quinze mil) habitantes até 30.000 (trinta mil) habitantes.

D

15 (quinze) Vereadores, nos Municípios com mais de 50.000 (cinquenta mil) e de até 80.000 (oitenta mil) habitantes.

E

17 (dezessete) Vereadores, nos Municípios com mais de 80.000 (oitenta mil) até 110.000 (cento e dez mil) habitantes.

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Q1947216

Ano: 2022 Banca: IBADE Órgão: SEA-SC Prova: IBADE - 2022 - SEA-SC - Analista Técnico Administrativo |

Q1947216 Direito Constitucional

Sobre a composição do Conselho Nacional do Ministério Público, é correto afirmar que se compõe de 14 membros, entre eles:

A

3 (três) membros do Ministério Público da União e 2 (dois) advogados indicados pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

B

3 (três) membros do Ministério Público dos Estados e 2 (dois) advogados indicados pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

C

3 (três) membros do Ministério Público da União e 3 (três) cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada.

D

3 (três) membros do Ministério Público da União e 2 (dois) cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada.

E

3 (três) membros do Ministério Público dos Estados e 3 (três) advogados indicados pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

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Q1947217

Ano: 2022 Banca: IBADE Órgão: SEA-SC Prova: IBADE - 2022 - SEA-SC - Analista Técnico Administrativo |

Q1947217 Direito Administrativo

Leôncio, detento em sede prisional, faleceu de forma abrupta em sua cela. A responsabilidade do Estado perante a morte do detento é:

A

subjetiva, visto que a morte de Leôncio ocorreu de forma abrupta.

B

objetiva, devido a morte de Leôncio ocorrer de forma abrupta.

C

em regra é subjetiva, mas no caso em tela, como houve falecimento abrupto, a responsabilidade é objetiva.

D

em regra é subjetiva, sendo a morte abrupta ou não.

E

objetiva, pois deve-se zelar pela integridade dos detentos.

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Q1947218

Ano: 2022 Banca: IBADE Órgão: SEA-SC Prova: IBADE - 2022 - SEA-SC - Analista Técnico Administrativo |

Q1947218 Direito Administrativo

Leopoldina é professora universitária e está inscrita em um concurso para se tornar tradutora de Libras em um instituto federal. Caso seja aprovada no concurso:

A

Leopoldina terá que escolher qual concurso irá atuar, pois não é permitido pela Constituição Federal o acúmulo de funções públicas.

B

Leopoldina poderia atuar nas duas funções públicas se fossem elas de esferas diferentes.

C

Leopoldina poderá atuar nas duas funções, visto que é permitido o acúmulo de um cargo de professor com outro de técnico.

D

Leopoldina terá que escolher qual concurso irá atuar, pois não é permitido o acúmulo de dois cargos de professores.

E

Leopoldina poderá atuar nas duas funções, visto que é permitido o acúmulo de dois cargos de professores.

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Q1947219

Ano: 2022 Banca: IBADE Órgão: SEA-SC Prova: IBADE - 2022 - SEA-SC - Analista Técnico Administrativo |

Q1947219 Direito Constitucional

É da Competência exclusiva do Congresso Nacional:

A

mudar temporariamente sua sede.

B

escolher um terço dos membros do Tribunal de Contas.

C

mudar de forma definitiva sua sede.

D

sustar os atos normativos do Poder Judiciário.

E

julgar semestralmente as contas prestadas pelo Presidente da República.

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Q1947220

Ano: 2022 Banca: IBADE Órgão: SEA-SC Prova: IBADE - 2022 - SEA-SC - Analista Técnico Administrativo |

Q1947220 Direito Constitucional

A Emenda Constitucional é uma modificação imposta ao texto da Constituição após sua promulgação. Acerca do assunto pode-se dizer que:

A

poderá ser emendada mediante proposta de dois terços, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal.

B

a matéria rejeitada em Emenda Constitucional poderá ser objeto de nova proposta na mesma sessão.

C

em casos excepcionais, poderá a Emenda Constitucional ser emendada na vigência de intervenção federal.

D

não será objeto da Emenda Constitucional a proposta que tende abolir os direitos e garantias individuais.

E

a proposta será discutida e votada pelo Congresso Nacional, em dois turnos, aprovando-se caso haja dois quintos dos votos dos respectivos membros.

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Q1947221

Ano: 2022 Banca: IBADE Órgão: SEA-SC Prova: IBADE - 2022 - SEA-SC - Analista Técnico Administrativo |

Q1947221 Direito Constitucional

Em relação ao Tribunal de Contas, é correto afirmar que:

A

os Ministros do Tribunal de Contas da União serão nomeados dentre os brasileiros com mais de 30 (trinta) anos e menos de 65 (sessenta e cinco) anos.

B

o Tribunal de Contas da União será integrado por 7 (sete) Ministros.

C

o Tribunal de Contas da União encaminhará ao Congresso Nacional, trimestralmente e anualmente, relatório de suas atividades.

D

ao Tribunal de Contas da União compete apreciar as contas prestadas semestralmente do Presidente da República.

E

um terço dos Ministros de Contas da União serão escolhidos pelo Congresso Nacional.

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Q1947222

Ano: 2022 Banca: IBADE Órgão: SEA-SC Prova: IBADE - 2022 - SEA-SC - Analista Técnico Administrativo |

Q1947222 Direito Constitucional

Uma Lei Municipal foi impugnada mediante uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta perante o Supremo Tribunal Federal. Neste caso:

A

poderá o Supremo Tribunal Federal julgar a Ação de Inconstitucionalidade, sendo de sua competência originária o julgamento.

B

não poderá o Supremo Tribunal Federal julgar a Ação de Inconstitucionalidade, pois não é de sua competência julgar ações de controle concentrado.

C

poderá o Supremo Tribunal Federal julgar a Ação de Inconstitucionalidade, sendo de exclusiva competência o seu julgamento.

D

não poderá o Supremo Tribunal Federal julgar a Ação de Inconstitucionalidade, pois não é de sua competência julgar leis municipais.

E

poderá o Supremo Tribunal Federal julgar a Ação de Inconstitucionalidade, tendo competência para julgar de forma subsidiária leis municipais.

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Q1947223

Ano: 2022 Banca: IBADE Órgão: SEA-SC Prova: IBADE - 2022 - SEA-SC - Analista Técnico Administrativo |

Q1947223 Direito Constitucional

São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, na forma da nossa Constituição Federal:

A

seguro contra acidente do trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa.

B

aviso prévio proporcional de no máximo 30 (trinta) dias, nos termos da lei.

C

assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até os 4 (quatro) anos de idade.

D

licença à gestante, com a duração de 180 (cento e oitenta) dias.

E

proibição do trabalho noturno, perigoso ou insalubre aos menores de 16 (dezesseis) anos.

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Q1947224

Ano: 2022 Banca: IBADE Órgão: SEA-SC Prova: IBADE - 2022 - SEA-SC - Analista Técnico Administrativo |

Q1947224 Direito Constitucional

Sobre as prerrogativas constitucionais dos Deputados e Senadores, é correto afirmar que:

A

as prerrogativas dos Deputados e Senadores visam proteger a função parlamentar, não precisando ser comprovado o nexo funcional de sua manifestação.

B

a manifestação dos parlamentares, ainda que feita fora do exercício estrito do mandato, mas em consequência deste, não está abrangida pela inviolabilidade.

C

as imunidades dos deputados e senadores serão suspensas durante o estado de sítio, devido a excepcionalidade da situação.

D

a inviolabilidade parlamentar alcança o seu suplente, que detém das mesmas prerrogativas para exercer a sua função.

E

as manifestações, dentro ou fora do Congresso Nacional, se em razão do mandato, estão protegidas pela imunidade.

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Q1947225

Ano: 2022 Banca: IBADE Órgão: SEA-SC Prova: IBADE - 2022 - SEA-SC - Analista Técnico Administrativo |

Q1947225 Direito Administrativo

Prefeito de Município X, celebrou convênio com o Ministério da Educação. O Ministério repassou a quantia ajustada, porém o Prefeito ao final do prazo do convênio não prestou contas de como esse dinheiro foi utilizado.
Ao tomar posse, o novo prefeito do Município Beta verificou a irregularidade e ordenou que o Procurador do Município preparasse e ajuizasse uma Ação de Improbidade contra o ex-Prefeito na Justiça Estadual.
Ao ser ajuizada, a Justiça Estadual entendeu ser da Justiça Federal a competência de julgamento, pois se tratava de convênio com órgão federal. Por fim, ao analisar a questão, o juiz federal também declinou a sua competência, sustentando que o caso não se enquadrava em nenhuma das hipóteses de competência da Justiça Federal previstas no art. 109 da CF/88.
Sendo assim, a ação deverá ser proposta:

A

na Justiça Estadual por se tratar de crime praticado por Prefeito de Município.

B

na Justiça Federal por se tratar de crime contra convênio com órgão federal.

C

pela Justiça Estadual pelo fato de a União não ter manifestado interesse em intervir na causa.

D

no STJ pelo fato de envolver entes municipais e federais.

E

perante o STF pelo fato de se tratar de conflito de competência estadual e federal.

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Q1947226

Ano: 2022 Banca: IBADE Órgão: SEA-SC Prova: IBADE - 2022 - SEA-SC - Analista Técnico Administrativo |

Q1947226 Direito Administrativo

As compras realizadas pelo setor público precisam cumprir regras estabelecidas pela legislação. No bojo da Lei nº 14.133/2021, encontramos as definições e normas gerais de licitação e contratação. Sobre o assunto, a opção correta é:

A

A modalidade convite se destina a obras e serviços de engenharia de até R$100.000,00 (cem mil reais).

B

No pregão há necessidade de garantias, como o pagamento de taxas e emolumentos.

C

Ocorrendo alguma irregularidade na licitação, a sua anulação será decretada com efeito ex nunc.

D

O licitante é pessoa física ou jurídica, ou consórcio de pessoas jurídicas, que participa ou manifesta a intenção de participar de processo licitatório público.

E

A revogação da licitação poderá ser total ou parcial, podendo ocorrer depois da assinatura do contrato.

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Q1947227

Ano: 2022 Banca: IBADE Órgão: SEA-SC Prova: IBADE - 2022 - SEA-SC - Analista Técnico Administrativo |

Q1947227 Direito Administrativo

A assertiva correta sobre os efeitos do tombamento de bens públicos é a seguinte:

A

As coisas tombadas que pertençam à União, aos Estados ou aos Municípios, podem ser alienadas por necessidade, ou transferidas de uma a outra das referidas entidades.

B

Verificando urgência na realização de obras e conservação ou reparação em qualquer coisa tombada, poderá o Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional tomar a iniciativa de projetá-las e executá-las.

C

O Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional possuirá três Livros do Tombo, sendo eles: Livro do Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico, Livro do Tombo Histórico e Livro do Tombo das Artes Aplicadas.

D

No caso de extravio ou furto de qualquer objeto tombado, o respectivo proprietário deverá dar conhecimento do fato, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de multa.

E

As coisas tombadas poderão ser pintadas sem a necessidade de aviso prévio ao Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, pois caracteriza-se como uma restauração do bem.

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Q1947228

Ano: 2022 Banca: IBADE Órgão: SEA-SC Prova: IBADE - 2022 - SEA-SC - Analista Técnico Administrativo |

Q1947228 Administração de Recursos Materiais

A classificação de materiais tem como um de seus principais atributos:

A

a abrangência.

B

a perecibilidade.

C

a matéria-prima.

D

a infinitude.

E

a possibilidade de fazer ou comprar.

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Q1947229

Ano: 2022 Banca: IBADE Órgão: SEA-SC Prova: IBADE - 2022 - SEA-SC - Analista Técnico Administrativo |

Q1947229 Direito Financeiro

O prazo estipulado pela Lei 4.320/64, que estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal para que o material seja considerado permanente é superior a:

A

1 (um) ano.

B

2 (dois) anos.

C

3 (três) anos.

D

4 (quatro) anos.

E

5 (cinco) anos.

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Q1947230

Ano: 2022 Banca: IBADE Órgão: SEA-SC Prova: IBADE - 2022 - SEA-SC - Analista Técnico Administrativo |

Q1947230 Administração de Recursos Materiais

A gestão de um estoque é de grande importância para uma instituição. Sobre a de consumo, esta poderá ser feita através de:

A

uma predileção.

B

custos de pedidos.

C

reposição contínua.

D

custos pela falta de estoque.

E

sistemas das duas gavetas.

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A APROVAÇÃO É DE QUEM NÃO ESPERA

A APROVAÇÃO É DE QUEM NÃO ESPERA

Questões de Concurso Público SEA-SC 2022 para Analista Técnico Administrativo

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