Questões de Concurso Público CAU-RJ 2023 para Advogado
Foram encontradas 6 questões
Q2254776
Direito Tributário
O princípio tributário que impede a cobrança de tributos no mesmo exercício financeiro em que foi instituído
ou aumentado denomina-se princípio da:
Q2254778
Direito Tributário
Em conformidade com a Constituição Federal, no que diz respeito às taxas e às contribuições, é correta a
seguinte afirmativa:
Q2254779
Direito Tributário
Das alternativas abaixo, aquela que apresenta uma afirmativa correta sobre o lançamento tributário é a
seguinte:
Q2254780
Direito Tributário
A respeito das limitações constitucionais ao poder de tributar e imunidades tributárias, podemos afirmar
corretamente que:
Q2254781
Direito Tributário
Tratando de processos administrativos, judiciais e crimes tributários, inclusive à luz da jurisprudência dos
tribunais, é verdadeira a seguinte afirmativa:
Q2254782
Direito Tributário
Das alternativas abaixo, aquela que apresenta uma afirmativa correta, à luz da administração, obrigação e
responsabilidade tributárias, é a seguinte:
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