Questões de Concurso Público Prefeitura de Cuiabá - MT 2019 para Contador Público Municipal

Foram encontradas 50 questões

Q1026726 Direito Processual Penal
Constatada a prática de violência doméstica e familiar contra a mulher, o juiz poderá aplicar, de imediato, ao agressor, em conjunto ou separadamente, medidas protetivas de urgência. Sobre esse assunto, assinale a alternativa incorreta sobre uma medida protetiva de urgência.
Alternativas
Q1026727 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Sobre as Disposições trazidas no Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n° 13.146/2015), assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1026728 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Sobre as disposições do Estatuto da Pessoa com Deficiência e o reconhecimento igual perante a lei, analise as afirmativas abaixo.


I. Pessoa com deficiência tem assegurado o direito ao exercício de sua capacidade legal em igualdade de condições com as demais pessoas.

II. É facultado à pessoa com deficiência a adoção de processo de tomada de decisão apoiada.

III. A curatela afeta os atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial, pessoal e negocial.


Assinale a alternativa correta.

Alternativas
Q1026729 Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso
A Lei Orgânica do Município de Cuiabá estabelece disposições sobre o processo legislativo. Sobre o assunto, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q1026730 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Sobre os Direitos Fundamentais do Idoso estabelecido pela Lei n° 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
16: A
17: B
18: B
19: D
20: C