Questões Prefeitura de Porciúncula - RJ 2011 para Advogado

Q553349

Ano: 2011 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Porciúncula - RJ Prova: IDECAN - 2011 - Prefeitura de Porciúncula - RJ - Advogado |

Q553349 Direito Constitucional

Sobre Direito Constitucional, considere as seguintes afirmativas.

I. A Constituição da República Federativa do Brasil indica o direito à alimentação como um direito social.

II. O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.

III. A lei estabelecerá o procedimento para desapropriação por necessidade ou utilidade pública, ou por interesse social, sempre mediante justa e prévia indenização em dinheiro.

Está(ão) correta(s) apenas a(s) afirmativa(s)

A

I

B

II

C

III

D

I, II

E

II, III

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Q553350

Ano: 2011 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Porciúncula - RJ Prova: IDECAN - 2011 - Prefeitura de Porciúncula - RJ - Advogado |

Q553350 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

São membros do Conselho Nacional de Justiça, EXCETO:

A

Um Ministro do Superior Tribunal de Justiça, indicado pelo respectivo tribunal.

B

Um juiz estadual, indicado pelo Supremo Tribunal Federal.

C

Um juiz de federal, indicado pelo Superior Tribunal de Justiça.

D

Um juiz de Tribunal Regional do Trabalho, indicado pelo Tribunal Superior do Trabalho.

E

Um membro do Ministério Público da União, indicado pelo Procurador-Geral de Justiça.

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Q553351

Ano: 2011 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Porciúncula - RJ Prova: IDECAN - 2011 - Prefeitura de Porciúncula - RJ - Advogado |

Q553351 Direito Civil

Considere as seguintes afirmativas sobre Negócios Jurídicos.

I. Os negócios jurídicos benéficos e a renúncia interpretam-se estritamente.

II. É anulável o negócio jurídico quando a lei proibir-lhe a prática, sem cominar sanção.

III. O negócio jurídico nulo pode ser confirmado pelas partes, salvo direito de terceiro.

Está(ão) correta(s) apenas a(s) afirmativa(s)

A

I

B

II

C

III

D

I, II

E

II, III

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Q553352

Ano: 2011 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Porciúncula - RJ Prova: IDECAN - 2011 - Prefeitura de Porciúncula - RJ - Advogado |

Q553352 Direito Empresarial (Comercial)

Sobre Falência e Recuperação Judicial, marque a alternativa INCORRETA.

A

Não são exigíveis do devedor, na recuperação judicial ou na falência as obrigações a título gratuito e as despesas que os credores fizerem para tomar parte na recuperação judicial ou na falência, salvo as custas judiciais decorrentes de litígio como devedor.

B

Os membros do Comitê não terão sua remuneração custeada pelo devedor ou pela massa falida, mas as despesas realizadas para a realização de ato previsto na Lei nº 11101/2005, se devidamente comprovadas e com autorização do juiz, serão ressarcidas atendendo às disponibilidades de caixa.

C

A distribuição do pedido de falência ou de recuperação judicial previne a jurisdição para qualquer outro pedido de recuperação judicial ou de falência, relativo ao mesmo devedor.

D

O administrador judicial será profissional idôneo, preferencialmente advogado, economista, administrador de empresas ou contador, sendo vedada a nomeação de pessoa jurídica.

E

A recuperação judicial tem por objetivo viabilizar a superação da situação de crise econômico-financeira do devedor, a fim de permitir a manutenção da fonte produtora, do emprego dos trabalhadores e dos interesses dos credores, promovendo, assim, a preservação da empresa, sua função social e o estímulo à atividade econômica.

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Q553353

Ano: 2011 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Porciúncula - RJ Prova: IDECAN - 2011 - Prefeitura de Porciúncula - RJ - Advogado |

Q553353 Direito Processual Civil - CPC 1973

De acordo com o Código de Processo Civil, a citação será feita pelo correio

A

quando o réu residir em local não atendido pela entrega domiciliar de correspondência.

B

nos processos de execução.

C

quando for ré pessoa incapaz.

D

nas ações de estado.

E

quando for ré pessoa jurídica de direito privado.

Q553354

Ano: 2011 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Porciúncula - RJ Prova: IDECAN - 2011 - Prefeitura de Porciúncula - RJ - Advogado |

Q553354 Administração Pública

Sobre Administração Pública, marque a alternativa INCORRETA.

A

A administração fazendária e seus servidores fiscais terão, dentro de suas áreas de competência e jurisdição, precedência sobre os demais setores administrativos, na forma da lei.

B

Os acréscimos pecuniários percebidos por servidor público serão computados e acumulados para fim de concessão de acréscimos ulteriores.

C

Somente por lei específica pode ser criada autarquia e autorizada a instituição de empresa pública, de sociedade de economia mista e de fundação, cabendo à lei complementar, neste último caso, definir as áreas de sua atuação.

D

Ressalvados os casos especificados na legislação, as obras, serviços, compras, alienações serão contratados mediante processo de licitação pública que assegure igualdade de condições a todos os concorrentes, com cláusulas que estabeleçam obrigações de pagamento, mantidas as condições efetivas da proposta, nos termos da lei, o qual somente permitirá as exigências de qualificação técnica e econômica, indispensáveis à garantia do cumprimento das obrigações.

E

É vedada a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público.

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Q553355

Ano: 2011 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Porciúncula - RJ Prova: IDECAN - 2011 - Prefeitura de Porciúncula - RJ - Advogado |

Q553355 Direito Penal

O agente que exige, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, pratica o crime de

A

corrupção ativa.

B

corrupção passiva.

C

peculato.

D

concussão

E

excesso de exação.

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Q553356

Ano: 2011 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Porciúncula - RJ Prova: IDECAN - 2011 - Prefeitura de Porciúncula - RJ - Advogado |

Q553356 Serviço Social

Sobre a Assistência Social, considere as seguintes afirmativas.

I. A assistência social será prestada a quem dela necessitar, desde que contribua para a seguridade social.

II. A promoção da integração ao mercado de trabalho é um dos objetivos da assistência social.

III. É facultado aos Estados vincular a programa de apoio à inclusão e promoção social até cinco décimos por cento de sua receita tributária líquida, permitida a aplicação desses recursos no pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais.

Está(ão) correta(s) apenas a(s) afirmativa(s)

A

I

B

II

C

III

D

I, II

E

II, III

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Q553357

Ano: 2011 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Porciúncula - RJ Prova: IDECAN - 2011 - Prefeitura de Porciúncula - RJ - Advogado |

Q553357 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro

De acordo com o Art. 77 da Lei Orgânica do Município de Porciúncula, ao servidor público municipal, no exercício de mandato eletivo, aplicam-se as seguintes disposições, EXCETO:

A

Tratando-se de mandato eletivo federal ou estadual, ficará afastado de seu cargo, emprego ou função.

B

Investido no mandato de Prefeito, será afastado do cargo, emprego ou função, sendo-lhe facultado optar pela sua remuneração.

C

Investido no mandato de Vereador, havendo compatibilidade de horários, perceberá as vantagens de seu cargo, emprego ou função, sem prejuízo da remuneração do cargo eletivo.

D

Em qualquer caso que seja exigido o afastamento para o exercício de mandato eletivo, seu tempo de serviço será contado para todos os efeitos legais, inclusive para promoção por merecimento.

E

Para efeito do benefício previdenciário, no caso de afastamento, os valores serão determinados como se no exercício estivesse.

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Q553358

Ano: 2011 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Porciúncula - RJ Prova: IDECAN - 2011 - Prefeitura de Porciúncula - RJ - Advogado |

Q553358 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Porciúncula, acerca da licitação, assinale a alternativa INCORRETA.

A

O Município, preferencialmente à venda ou doação de seus bens imóveis, outorgará concessão de direito real de uso, mediante prévia autorização legislativa e licitação pública.

B

A dispensa da licitação será possível, por lei, quando o uso se destinar a concessionária de serviço público.

C

A dispensa da licitação será possível, por lei, quando o uso se destinar a entidades assistenciais.

D

A dispensa da licitação será possível, por lei, quando houver relevante interesse público, devidamente justificado.

E

A dispensa da licitação será possível, por lei, quando se tratar da concessão de bem imóvel municipal a empresa privada com fins lucrativos, quando o imóvel possuir destinação social específica.

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Q553359

Ano: 2011 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Porciúncula - RJ Prova: IDECAN - 2011 - Prefeitura de Porciúncula - RJ - Advogado |

Q553359 Conhecimentos Gerais

O planeta alcança até o final de 2011, sete bilhões de habitantes com projeções de crescimento que podem chegar a nove bilhões em 2030. Sobre o desenvolvimento habitacional na Terra, é correto afirmar que

I. pouco mais de 30% da população do planeta se concentra na maior extensão territorial do mundo: a China.

II. entre as megacidades com mais de 10 milhões de habitantes há apenas duas da América do Sul: São Paulo e Buenos Aires.

III. apesar de possuir a maior extensão territorial do planeta, a Rússia tem taxa de fecundidade negativa, ou seja, o número de óbitos é superior ao de nascimentos.

IV. a Índia, na Ásia, concentra o maior número de nascimentos do mundo com expectativa de se transformar no mais populoso país até o final desta década.

As alternativas adequadas ao enunciado da questão são

A

I, II

B

III, IV

C

I, III

D

II, IV

E

I, IV

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Q553360

Ano: 2011 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Porciúncula - RJ Prova: IDECAN - 2011 - Prefeitura de Porciúncula - RJ - Advogado |

Q553360 Conhecimentos Gerais

“O ataque realizado contra três sites do governo na madrugada desta quarta-feira (22) foi o terceiro do ano e o maior já registrado. As informações são de Gilberto Paganotto, diretor superintendente do Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados), que fez um pronunciamento na tarde de quarta. Os alvos da ação eram os sites da Presidência, o Portal Brasil e também a página da Receita Federal. Foram registrados 34 milhões de ataques simultâneos e, no total, o número chegou a 2 bilhões."

(G1 – 22/06/2011)

Ações como a apresentada no texto surgiram com o advento da Internet e seu protagonista recebe a denominação internacional de

A

Bloggers.

B

Mídia.

C

Twidroyd.

D

Hacker.

E

Webmaster.

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Q553361

Ano: 2011 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Porciúncula - RJ Prova: IDECAN - 2011 - Prefeitura de Porciúncula - RJ - Advogado |

Q553361 Conhecimentos Gerais

“José Rainha foi preso em Presidente Prudente dentro da Operação Desfalque, que cumpre, ao todo, dez mandados de prisão temporária, sete mandados de condução coercitiva e 13 mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal em São Paulo."

(G1 – 16/06/2011)

Preso em julho na operação que apura desvios de verbas públicas destinadas a movimentos sociais, José Rainha ficou nacionalmente conhecido na liderança de que importante movimento social brasileiro?

A

Movimento Estudantil.

B

Comissão Pastoral da Terra.

C

Movimento Sem Terra.

D

União Democrática Ruralista.

E

Movimento Terra, Trabalho e Liberdade.

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Q553362

Ano: 2011 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Porciúncula - RJ Prova: IDECAN - 2011 - Prefeitura de Porciúncula - RJ - Advogado |

Q553362 Conhecimentos Gerais

Com magnitude superior a sete graus, o terremoto no Haiti foi muito mais devastador que outros muito mais fortes, como o do Chile, ocorrido alguns meses depois. Tal fato pode ser explicado em função do elevado grau de empobrecimento desta nação, da qual pode-se afirmar, EXCETO:

A

Governado por Papa Doc sofreu uma das mais violentas ditaduras do planeta.

B

Já foi a mais próspera colônia francesa com a exportação de café, açúcar e cacau.

C

Passou por intervenções diretas dos EUA, sendo duas com o aval da ONU.

D

Está localizada no Caribe e foi descoberta por Cristóvão Colombo, em 1492.

E

É uma das poucas colônias espanholas que não viveu o processo de escravidão.

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Q553363

Ano: 2011 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Porciúncula - RJ Prova: IDECAN - 2011 - Prefeitura de Porciúncula - RJ - Advogado |

Q553363 Conhecimentos Gerais

“Para todos os outros povos e governos que estão nos assistindo hoje, da maior das capitais à pequena vila onde meu pai nasceu, saibam que a América é amiga de cada nação e de todo homem, mulher e criança que procuram um futuro de paz e dignidade, e que estamos prontos para liderar mais uma vez. (...) A América deve cumprir seu papel em conduzir uma nova era de paz."

A afirmativa anterior trata-se de parte do histórico discurso de qual presidente norte-americano ao assumir o poder?

A

Barack Obama.

B

Bill Clinton.

C

George W. Bush.

D

John F. Kennedy.

E

Richard Nixon.

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Q553364

Ano: 2011 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Porciúncula - RJ Prova: IDECAN - 2011 - Prefeitura de Porciúncula - RJ - Advogado |

Q553364 Geografia

O Brasil concentra cerca de 10% da água doce disponível na superfície terrestre, possuindo um potencial expressivo, que se distribui em várias bacias hidrográficas. Uma delas, com uma área superior a 600 mil quilômetros quadrados percorre estados como Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe, tendo seu rio principal envolvido em grande polêmica devido a um projeto de transposição. Trata-se da

A

Região Hidrográfica Amazônica.

B

Região Hidrográfica do Atlântico.

C

Região Hidrográfica dos Rios Tocantins-Araguaia.

D

Região Hidrográfica do Rio Parnaíba.

E

Região Hidrográfica do Rio São Francisco.

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Q553365

Ano: 2011 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Porciúncula - RJ Prova: IDECAN - 2011 - Prefeitura de Porciúncula - RJ - Advogado |

Q553365 Conhecimentos Gerais

Denominado pelos gregos como adamas (invencível, indestrutível) por ser a mais dura substância natural conhecida, era quase exclusivamente utilizada na indústria de joias, até que recentes avanços na física e na nanotecnologia, com destaques a pesquisas nas áreas de instrumentos odontológicos, exploração de petróleo, próteses, laser e a terapias contra o câncer têm apresentado diversas outras potencialidades de utilização deste mineral, conhecido por

A

rubi.

B

ouro.

C

prata.

D

diamante.

E

esmeralda.

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Q553366

Ano: 2011 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Porciúncula - RJ Prova: IDECAN - 2011 - Prefeitura de Porciúncula - RJ - Advogado |

Q553366 Geografia

Acerca do desenvolvimento econômico do Brasil nas últimas décadas é correto afirmar que

A

ao término da Ditadura Militar, em 1985, o Brasil ocupava o posto de nação da América do Sul que menos havia crescido economicamente nas décadas anteriores.

B

o Plano Real veio liquidar com a inflação e tornar o país independente economicamente, já que no final da década de 1990 o Brasil quitou sua dívida com o FMI.

C

o Programa de Aceleração do Crescimento foi fundamental para a retomada de crescimento do Brasil na segunda metade da década de 2000.

D

a última crise econômica internacional levou o Brasil a alcançar o pior resultado econômico trimestral de sua história com uma queda de crescimento de quase 10%, em 2008.

E

embora o governo tenha empenhado esforços para diminuir o efeito da última crise econômica internacional no Brasil, os danos foram tão intensos quanto aos registrados nos EUA e Europa.

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Q553367

Ano: 2011 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Porciúncula - RJ Prova: IDECAN - 2011 - Prefeitura de Porciúncula - RJ - Advogado |

Q553367 Geografia

No que diz respeito à crise econômica mundial que assolou o planeta no início deste século, podemos citar como consequências que exigirão uma reorganização do sistema produtivo, ou uma transformação duradoura na economia as seguintes alternativas, EXCETO aquela que obviamente desaparecerá com a superação da crise e, portanto, deve ser marcada.

A

Quebra do sistema financeiro de exportações.

B

Questionamento dos princípios neoliberais.

C

Mudança na indústria automobilística.

D

Ampliação dos atores globais.

E

Aumento do desemprego.

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Q553368

Ano: 2011 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Porciúncula - RJ Prova: IDECAN - 2011 - Prefeitura de Porciúncula - RJ - Advogado |

Q553368 Conhecimentos Gerais

“O pior nesse caso, para a política multilateral de Obama é que a oposição dos republicanos no Congresso estadunidense apresentou um projeto para suspender o aporte financeiro à OEA caso Cuba seja readmitida. Isso liquidaria a OEA, para a satisfação das forças contrárias aos Estados Unidos no continente. Especialmente àqueles ligados à Revolução Bolivariana."

(PINTO, Alexandre. Atualidades – Entendendo o mundo contemporâneo. Rio de Janeiro: Elsevier, 2011)

Marque a opção que apresenta o grupo de países que possuem maior relação com o termo grifado na afirmação.

A

Argentina, Brasil e Colômbia.

B

Bolívia, Equador e Venezuela.

C

Chile, México e Peru.

D

Cuba, Porto Rico e Uruguai.

E

Canadá, Costa Rica e Panamá.

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Questões de Concurso Público Prefeitura de Porciúncula - RJ 2011 para Advogado

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