Questões de Concurso Público Prefeitura de Araguaína - TO 2020 para Guarda Municipal

O guarda municipal João estava dirigindo, fora de serviço, veículo oficial com validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida há mais de trinta dias. Nesse caso, é correto afirmar que

Analise as afirmativas a seguir sobre a Lei Maria da Penha:
I. São formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, entre outras, a violência sexual e a violência patrimonial. II. Constitui violência moral contra a mulher qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria. III. No atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar, a autoridade policial deverá, entre outras providências, fornecer transporte para a ofendida e seus dependentes para abrigo ou local seguro, quando houver risco de vida.
É correto o que se afirma

Seguindo o disposto na Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até

Acerca das normas constitucionais relativas à Administração Pública, assinale a alternativa correta.

Com base na Constituição Federal, assinale a alternativa que indica corretamente quem pode ocupar o cargo de Vice-Presidente da República