Questões de Concurso Público IF-RR 2015 para Enfermeiro

Lei Federal 8.090/1990;

Lei Federal 8.080/1990;

Lei Federal 8.060/1990;

Lei Federal 8.142/1990;

Lei Federal 8.140/1991;

A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício, o dever do Estado de garantir a saúde consiste na formulação de políticas econômicas e sociais, a serem executadas pelos prestadores privados, que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos e no estabelecimento de condições que assegurem acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação, o dever do Estado não exclui o das pessoas, da família, das empresas e da sociedade.

A saúde é um direito fundamental do ser humano, destinado aos empregados formais, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício, o dever do Estado de garantir a saúde consiste na formulação e execução de políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos e no estabelecimento de condições que assegurem acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação, o dever do Estado não exclui o das pessoas, da família, das empresas e da sociedade.

A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício, o dever do Estado de garantir a saúde consiste na formulação e execução de políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos e no estabelecimento de condições que assegurem acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação, é de exclusividade do Estado cuidar da saúde das pessoas, podendo ou não as pessoas, a família, as empresas e a sociedade cuidar da saúde.

A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício, o dever do Estado de garantir a saúde consiste na formulação e execução de políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos e no estabelecimento de condições que assegurem acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação, o dever do Estado não exclui o das pessoas, da família, das empresas e da sociedade.

A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo os Empregadores privados prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício, o dever do Estado de garantir a saúde consiste na formulação e execução de políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos e no estabelecimento de condições que assegurem acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação, o dever do Estado não exclui o das pessoas, da família, das empresas e da sociedade.

Caberá à União, com seus recursos próprios, financiar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, os Estados, Municípios e outras instituições governamentais poderão atuar complementarmente no custeio e execução das ações.

Caberá à União, com seus recursos próprios, financiar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, os Estados, Municípios, e instituições não-governamentais poderão atuar complementarmente no custeio e execução das ações.

Caberá à União, com seus recursos próprios, financiar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, os Estados, Municípios, outras instituições governamentais e não-governamentais poderão atuar complementarmente no custeio e execução das ações.

Caberá à União, com seus recursos próprios, financiar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, os Estados, Municípios, outras instituições governamentais e não-governamentais não poderão atuar complementarmente no custeio e execução das ações.

Caberá aos Estados, Municípios e instituições não-governamentais financiar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.

Os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS, da rede própria ou conveniada, ficam obrigados a permitir a presença, junto à parturiente, de 1 (um) acompanhante durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, o acompanhante será indicado pela parturiente.

Os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS, da rede própria, ficam obrigados a permitir a presença, junto à parturiente, de 1 (um) acompanhante durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, o acompanhante será indicado pela parturiente.

Os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS, da rede própria ou conveniada, poderão ou não permitir a presença, junto à parturiente, de 1 (um) acompanhante durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, o acompanhante será indicado pela parturiente.

Os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS, da rede conveniada, poderão ou não permitir a presença, junto à parturiente, de 1 (um) acompanhante durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, o acompanhante será indicado pela parturiente.

Os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS, da rede própria poderão ou não permitir a presença, junto à parturiente, de 1 (um) acompanhante durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, o acompanhante será indicado pela parturiente.

O Conselho de Saúde, em caráter transitório e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo.

O Conselho de Saúde, em caráter permanente e consultivo, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo.

O Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e gestores privados, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo.

O Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo.

O Conselho de Saúde, em caráter transitório e consultivo, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo.