Questões de Concurso Público IF-TO 2015 para Técnico em Assuntos Educacionais

A Política Nacional de Educação Especial, na perspectiva da Educação Inclusiva, tem como objetivo assegurar:

A LEI nº 10.973 estabelece medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica. Em seu Art. 16, fala que a Instituição Científica e Tecnológica deverá dispor de núcleo de inovação tecnológica, próprio ou em associação com outras ICT, com a finalidade de gerir sua política de inovação. São competências mínimas do núcleo de inovação tecnológica: I. zelar pela manutenção da política institucional de estímulo à proteção das criações, licenciamento, inovação e outras formas de transferência de tecnologia. II. avaliar e classificar os resultados decorrentes de atividades e projetos de pesquisa para o atendimento das disposições desta Lei. III. avaliação de solicitação de inventor ficará a cargo de um comitê independente. IV. opinar pela conveniência e promover a proteção das criações desenvolvidas na instituição. V. opinar quanto à conveniência de divulgação das criações desenvolvidas na instituição, passíveis de proteção intelectual. VI. acompanhar o processamento dos pedidos e a manutenção dos títulos de propriedade intelectual da instituição. Estão corretas as afirmativas:

Marque a opção que está em desacordo com a Lei 8.112/90, em seu Art. 116, cujo artigo trata dos deveres do servidor.

Podemos definir o Plano de Desenvolvimento Institucional -PDI, como:

A Lei 11.892, publicada em 29/12/2008 cria, no âmbito do Ministério da Educação, os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia e esses têm como foco, exceto: