Questões de Concurso Público Prefeitura de Arcoverde - PE 2024 para Guarda Municipal
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Julgue o item subsequente.
Drogas ilícitas, como barbitúricos e anfetaminas, são
permitidas para consumo pessoal em qualquer contexto
dentro do Brasil, sendo utilizadas livremente na
sociedade, sem restrições legais contra qualquer
quantidade ou forma de uso. Assim, o Guarda Municipal
pode abster-se de deter um indivíduo que transporta tais
substâncias em quantidade superior a 900 gramas.
Julgue o item subsequente.
A maconha e o LSD são classificados como drogas
estimulantes do sistema nervoso central. Assim, por
serem frequentemente prescritas para o tratamento de
doenças psiquiátricas, não é cabível ao Guarda Municipal
comunicar à autoridade policial a identificação de
indivíduo que esteja transportando tais substâncias, seja
qual for a quantidade constatada.
Julgue o item subsequente.
O tráfico de drogas ilícitas, como heroína e cocaína,
contribui significativamente para a violência urbana,
envolvendo desde a produção até a distribuição dessas
substâncias, impactando negativamente na segurança
pública e saúde comunitária.