Questões de Concurso Público CORE-PI 2013 para Advogado

Foram encontradas 48 questões

www.qconcursos.com
Q462416
Direito Processual do Trabalho Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio. , Procuradores e jus postulandi , Das Partes ,
Ano: 2013 Banca: IMA Órgão: CORE-PI Prova: IMA - 2013 - CORE - Advogado |
Q462416 Direito Processual do Trabalho
Sobre as partes e procuradores é correto:
Alternativas
Q462417
Direito Processual Civil - CPC 1973 Processo de execução , Execução fiscal ,
Ano: 2013 Banca: IMA Órgão: CORE-PI Prova: IMA - 2013 - CORE - Advogado |
Q462417 Direito Processual Civil - CPC 1973
Em relação à ação anulatória de dívida fiscal inscrita, pode-se afirmar que:
Alternativas
Q462418
Direito Tributário Extinção do Crédito Tributário , Remissão , Prescrição , Exclusão do Crédito Tributário , Isenção , Anistia
Ano: 2013 Banca: IMA Órgão: CORE-PI Prova: IMA - 2013 - CORE - Advogado |
Q462418 Direito Tributário
Supondo que na Prefeitura de Teresina fosse promulgada lei municipal que determine o cancelamento de débitos fiscais, já lançados, para com a Fazenda Municipal de valor inferior a R$ 200,00 (duzentos) reais. O vertente caso trata-se de uma:
Alternativas
Q462419
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Habeas Corpus ,
Ano: 2013 Banca: IMA Órgão: CORE-PI Prova: IMA - 2013 - CORE - Advogado |
Q462419 Direito Constitucional
Sobre as ações constitucionais, marque a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q462420
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade , Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN ,
Ano: 2013 Banca: IMA Órgão: CORE-PI Prova: IMA - 2013 - CORE - Advogado |
Q462420 Direito Constitucional
Preencha corretamente as lacunas acerca do posicionamento do Supremo Tribunal Federal sobre a constitucionalidade dos seguintes temas:

I. Lei ou ato normativo estadual ou distrital que disponha sobre sistemas de consórcios e sorteios, inclusive bingos e loterias.

II. O estabelecimento de remuneração inferior ao salário-mínimo para as praças prestadoras de serviço militar inicial.

III. A exigência de depósito ou arrolamento prévios de dinheiro ou bens para admissibilidade de recurso administrativo.

IV. A adoção, no cálculo do valor de taxa, de um ou mais elementos da base de cálculo própria de determinado imposto, desde que não haja integral identidade entre uma base e outra.

Dos temas acima, quantos são considerados CONSTITUCIONAIS pelo STF?
Alternativas
Respostas
31: B
32: B
33: B
34: B
35: D
www.qconcursos.com