Questões de Concurso Público Prefeitura de Penalva - MA 2017 para Advogado

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Q962781 Direito Civil
Nos termos do Código Civil, acerca da cláusula penal, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q962782 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

De acordo com a Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015, é CORRETO afirmar que o ônus da impugnação específica dos fatos não se aplica:

Alternativas
Q962783 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Nos termos da Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015, acerca da reconvenção, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q962784 Legislação Federal
De acordo com a Lei n. 7.347, de 24 de julho de 1985, acerca da ação civil pública, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q962785 Direito Tributário
Assinale a alternativa CORRETA que enumera, respectivamente, tributos de competência da União, dos Estados e dos Municípios:
Alternativas
Respostas
26: C
27: B
28: D
29: A
30: D