Questões de Concurso Público Câmara de Apuí - AM 2024 para Procurador Jurídico
Foram encontradas 50 questões
Ano: 2024
Banca:
Instituto Abaré-eté
Órgão:
Câmara de Apuí - AM
Prova:
Instituto Abaré-eté - 2024 - Câmara de Apuí - AM - Procurador Jurídico |
Q2555613
Conhecimentos Gerais
Considere o texto abaixo:
"Em nível celular, as proteínas realizam milhares de reações químicas que tornam a vida possível. Eles dão forma e força ao nosso corpo, mas também permitem a comunicação entre as células. Graças a elas temos nossos sentidos. E nosso sistema nervoso depende deles para transmitir sinais e armazenar nossa memória. Nossos anticorpos são proteínas, e são elas que permitem à célula produzir as moléculas que necessita, incluindo gorduras, carboidratos, vitaminas, hormônios e os próprios genes. Portanto, o envelhecimento tem muito a ver com a perda da capacidade do nosso corpo de regular a produção e destruição de proteínas nas células."
(Fonte: BBC News Brasil (Adaptado). Disponível em: <https://www.bbc.com/portuguese/articles/cw500pn57pwo> Acesso em: 29 de janeiro de 2024).
De acordo com o texto acima, é CORRETO afirmar que:
"Em nível celular, as proteínas realizam milhares de reações químicas que tornam a vida possível. Eles dão forma e força ao nosso corpo, mas também permitem a comunicação entre as células. Graças a elas temos nossos sentidos. E nosso sistema nervoso depende deles para transmitir sinais e armazenar nossa memória. Nossos anticorpos são proteínas, e são elas que permitem à célula produzir as moléculas que necessita, incluindo gorduras, carboidratos, vitaminas, hormônios e os próprios genes. Portanto, o envelhecimento tem muito a ver com a perda da capacidade do nosso corpo de regular a produção e destruição de proteínas nas células."
(Fonte: BBC News Brasil (Adaptado). Disponível em: <https://www.bbc.com/portuguese/articles/cw500pn57pwo> Acesso em: 29 de janeiro de 2024).
De acordo com o texto acima, é CORRETO afirmar que:
Ano: 2024
Banca:
Instituto Abaré-eté
Órgão:
Câmara de Apuí - AM
Prova:
Instituto Abaré-eté - 2024 - Câmara de Apuí - AM - Procurador Jurídico |
Q2555614
Conhecimentos Gerais
Considere o texto abaixo:
"No cenário jurídico e nas redes sociais, fala-se sobre a possível responsabilidade civil, criminal e até mesmo ética de divulgar jogos com o potencial de causar (ou reforçar) dependência em seguidores, sobretudo em um país como o Brasil, que enfrenta sérias desigualdades socioeconômicas, de acesso a serviços de saúde e de atendimento psicossocial. No caso das plataformas, alguns especialistas compreendem que a simplicidade do uso de botões, como 'curtir', 'gostar', 'amar' e semelhantes, associado à recomendação algorítmica de conteúdos a partir do histórico de interações, podem ser alguns dos facilitadores. Outros, entretanto, não estão convictos da existência de elementos suficientes para utilizar termos como 'vício' ou 'dependência'."
(Fonte: Jornal da USP (Adaptado). Disponível em: <https://jornal.usp.br/artigos/recompensas-gamese-apps-o-tigrinho-na-ponta-do-iceberg/> Acesso em: 29 de janeiro de 2024.).
De acordo com o texto acima, é CORRETO afirmar que:
"No cenário jurídico e nas redes sociais, fala-se sobre a possível responsabilidade civil, criminal e até mesmo ética de divulgar jogos com o potencial de causar (ou reforçar) dependência em seguidores, sobretudo em um país como o Brasil, que enfrenta sérias desigualdades socioeconômicas, de acesso a serviços de saúde e de atendimento psicossocial. No caso das plataformas, alguns especialistas compreendem que a simplicidade do uso de botões, como 'curtir', 'gostar', 'amar' e semelhantes, associado à recomendação algorítmica de conteúdos a partir do histórico de interações, podem ser alguns dos facilitadores. Outros, entretanto, não estão convictos da existência de elementos suficientes para utilizar termos como 'vício' ou 'dependência'."
(Fonte: Jornal da USP (Adaptado). Disponível em: <https://jornal.usp.br/artigos/recompensas-gamese-apps-o-tigrinho-na-ponta-do-iceberg/> Acesso em: 29 de janeiro de 2024.).
De acordo com o texto acima, é CORRETO afirmar que:
Ano: 2024
Banca:
Instituto Abaré-eté
Órgão:
Câmara de Apuí - AM
Prova:
Instituto Abaré-eté - 2024 - Câmara de Apuí - AM - Procurador Jurídico |
Q2555615
Conhecimentos Gerais
Considere o texto abaixo:
"Em novembro do ano passado, Ferreira Nunes, que é filha de Virgulino Ferreira da Silva com Maria Bonita Expedita, de 92 anos, entrou com um processo contra Tiago Pavinatto, motivado pelo mais recente livro dele. Pavinatto lançou em 2023 Da Silva: A Grande Fake News da Esquerda, que trata a história de Lampião como uma 'grande mentira engendrada pelo comunismo brasileiro', de acordo com a descrição da editora Almedina. A filha do casal mais famoso do cangaço pede uma indenização de R$ 245 mil e que as próximas edições do livro tenham um texto informativo 'para que os leitores tenham conhecimento de que a versão articulada pelo autor e vendida como realidade não encontra amparo nas pesquisas históricas até hoje realizadas', explica o advogado de Expedita."
(Fonte: BBC News Brasil (Adaptado). Disponível em: <https://www.bbc.com/portuguese/articles/c51zl04r99qo> Acesso em: 29 de janeiro de 2024).
Com base no texto, é CORRETO afirmar que Expedita busca indenização porque:
"Em novembro do ano passado, Ferreira Nunes, que é filha de Virgulino Ferreira da Silva com Maria Bonita Expedita, de 92 anos, entrou com um processo contra Tiago Pavinatto, motivado pelo mais recente livro dele. Pavinatto lançou em 2023 Da Silva: A Grande Fake News da Esquerda, que trata a história de Lampião como uma 'grande mentira engendrada pelo comunismo brasileiro', de acordo com a descrição da editora Almedina. A filha do casal mais famoso do cangaço pede uma indenização de R$ 245 mil e que as próximas edições do livro tenham um texto informativo 'para que os leitores tenham conhecimento de que a versão articulada pelo autor e vendida como realidade não encontra amparo nas pesquisas históricas até hoje realizadas', explica o advogado de Expedita."
(Fonte: BBC News Brasil (Adaptado). Disponível em: <https://www.bbc.com/portuguese/articles/c51zl04r99qo> Acesso em: 29 de janeiro de 2024).
Com base no texto, é CORRETO afirmar que Expedita busca indenização porque:
Ano: 2024
Banca:
Instituto Abaré-eté
Órgão:
Câmara de Apuí - AM
Prova:
Instituto Abaré-eté - 2024 - Câmara de Apuí - AM - Procurador Jurídico |
Q2555616
Conhecimentos Gerais
Considere o texto abaixo:
"Segundo a Lei atual, é depois de cinco anos vivendo em Portugal que é possível pedir a cidadania portuguesa. Mas o momento em que esse prazo começa a ser contado pode mudar: o Parlamento português aprovou, nos primeiros dias de 2024, uma alteração que pode acelerar o processo pelo qual passam brasileiros e outros estrangeiros para obter cidadania portuguesa. Atualmente, o prazo de cinco anos começa a ser contado a partir do momento em que o estrangeiro recebe a autorização de residência. No entanto, a regra aprovada pelos parlamentares portugueses prevê que esse prazo deve começar no momento do pedido de autorização de residência."
(Fonte: BBC News Brasil (Adaptado). Disponível em: <https://www.bbc.com/portuguese/articles/c3g0q0pd7n1o> Acesso em: 29 de janeiro de 2024).
De acordo com o texto acima, é CORRETO afirmar que:
"Segundo a Lei atual, é depois de cinco anos vivendo em Portugal que é possível pedir a cidadania portuguesa. Mas o momento em que esse prazo começa a ser contado pode mudar: o Parlamento português aprovou, nos primeiros dias de 2024, uma alteração que pode acelerar o processo pelo qual passam brasileiros e outros estrangeiros para obter cidadania portuguesa. Atualmente, o prazo de cinco anos começa a ser contado a partir do momento em que o estrangeiro recebe a autorização de residência. No entanto, a regra aprovada pelos parlamentares portugueses prevê que esse prazo deve começar no momento do pedido de autorização de residência."
(Fonte: BBC News Brasil (Adaptado). Disponível em: <https://www.bbc.com/portuguese/articles/c3g0q0pd7n1o> Acesso em: 29 de janeiro de 2024).
De acordo com o texto acima, é CORRETO afirmar que:
Ano: 2024
Banca:
Instituto Abaré-eté
Órgão:
Câmara de Apuí - AM
Prova:
Instituto Abaré-eté - 2024 - Câmara de Apuí - AM - Procurador Jurídico |
Q2555617
Conhecimentos Gerais
Considere o texto abaixo:
"A escrita cursiva - em que se escreve em uma letra parecida à itálica, sem necessariamente tirar o lápis do caderno - chegou a ser vista como uma técnica moribunda nos EUA. Agora, a decisão na Califórnia reacende debates educacionais e científicos a respeito do valor da escrita à mão, bem como dos benefícios ao cérebro e das implicações globais se essa técnica acabar caindo no esquecimento. No Brasil, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) prevê o ensino da habilidade de se escrever em letra cursiva nos primeiros anos do ensino fundamental."
(Fonte: BBC News (Adaptado). Disponível em: <https://www.bbc.com/portuguese/articles/c88n5klj0peo > Acesso em: 29 de janeiro de 2024.)
De acordo com o texto acima, é CORRETO afirmar que:
"A escrita cursiva - em que se escreve em uma letra parecida à itálica, sem necessariamente tirar o lápis do caderno - chegou a ser vista como uma técnica moribunda nos EUA. Agora, a decisão na Califórnia reacende debates educacionais e científicos a respeito do valor da escrita à mão, bem como dos benefícios ao cérebro e das implicações globais se essa técnica acabar caindo no esquecimento. No Brasil, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) prevê o ensino da habilidade de se escrever em letra cursiva nos primeiros anos do ensino fundamental."
(Fonte: BBC News (Adaptado). Disponível em: <https://www.bbc.com/portuguese/articles/c88n5klj0peo > Acesso em: 29 de janeiro de 2024.)
De acordo com o texto acima, é CORRETO afirmar que:
Ano: 2024
Banca:
Instituto Abaré-eté
Órgão:
Câmara de Apuí - AM
Prova:
Instituto Abaré-eté - 2024 - Câmara de Apuí - AM - Procurador Jurídico |
Q2555618
Conhecimentos Gerais
Considere o texto abaixo:
"Diferentemente do Brasil, os Estados Unidos não têm um Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas sim um sistema eleitoral descentralizado, a cargo de cada um dos 50 Estados. No Brasil, foi uma decisão do TSE, em junho do ano passado, que declarou Bolsonaro inelegível por oito anos, contados a partir das eleições de 2022, por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. No sistema descentralizado dos Estados Unidos também não há uma lei como a da Ficha Limpa, que tem alcance federal no Brasil e estabelece critérios para impedir que pessoas condenadas por órgãos colegiados (tribunais de justiça, cortes de contas ou conselhos superiores) possam se candidatar a cargos eletivos."
(Fonte: BBC News Brasil (Adaptado). Disponível em: <https://www.bbc.com/portuguese/articles/c9w2wzrzl40o> Acesso em: 29 de janeiro de 2024).
De acordo com o texto acima, é CORRETO afirmar que:
"Diferentemente do Brasil, os Estados Unidos não têm um Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas sim um sistema eleitoral descentralizado, a cargo de cada um dos 50 Estados. No Brasil, foi uma decisão do TSE, em junho do ano passado, que declarou Bolsonaro inelegível por oito anos, contados a partir das eleições de 2022, por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. No sistema descentralizado dos Estados Unidos também não há uma lei como a da Ficha Limpa, que tem alcance federal no Brasil e estabelece critérios para impedir que pessoas condenadas por órgãos colegiados (tribunais de justiça, cortes de contas ou conselhos superiores) possam se candidatar a cargos eletivos."
(Fonte: BBC News Brasil (Adaptado). Disponível em: <https://www.bbc.com/portuguese/articles/c9w2wzrzl40o> Acesso em: 29 de janeiro de 2024).
De acordo com o texto acima, é CORRETO afirmar que:
Ano: 2024
Banca:
Instituto Abaré-eté
Órgão:
Câmara de Apuí - AM
Prova:
Instituto Abaré-eté - 2024 - Câmara de Apuí - AM - Procurador Jurídico |
Q2555619
Conhecimentos Gerais
Considere o texto abaixo:
"Muitos textos machadianos, sejam eles romances, contos e ou poemas, foram produzidos a partir de um olhar atento às artes visuais. O Soneto circular (1895), no qual o escritor retrata uma mulher ruiva com um livro pousado no colo, foi inspirado em um quadro que Machado de Assis ganhou de amigos, A dama do livro, do pintor italiano Roberto Fontana. Além dele, o escritor e dramaturgo Arthur Azevedo, dentre outros, também foram influenciados por algumas expressões artísticas. Azevedo consultava com frequência e se inspirava em estampas reproduzindo obras de arte publicadas em jornais e revistas da imprensa brasileira oitocentista."
(Fonte: BBC News (Adaptado). Disponível em: <https://jornal.usp.br/ciencias/como-as-obrasde-artes-que-circulavam-na-imprensa-oitocentista-impactaram-na-cultura-visual-do-pais/> Acesso em: 29 de janeiro de 2024.).
De acordo com o texto acima, é CORRETO afirmar que:
"Muitos textos machadianos, sejam eles romances, contos e ou poemas, foram produzidos a partir de um olhar atento às artes visuais. O Soneto circular (1895), no qual o escritor retrata uma mulher ruiva com um livro pousado no colo, foi inspirado em um quadro que Machado de Assis ganhou de amigos, A dama do livro, do pintor italiano Roberto Fontana. Além dele, o escritor e dramaturgo Arthur Azevedo, dentre outros, também foram influenciados por algumas expressões artísticas. Azevedo consultava com frequência e se inspirava em estampas reproduzindo obras de arte publicadas em jornais e revistas da imprensa brasileira oitocentista."
(Fonte: BBC News (Adaptado). Disponível em: <https://jornal.usp.br/ciencias/como-as-obrasde-artes-que-circulavam-na-imprensa-oitocentista-impactaram-na-cultura-visual-do-pais/> Acesso em: 29 de janeiro de 2024.).
De acordo com o texto acima, é CORRETO afirmar que:
Ano: 2024
Banca:
Instituto Abaré-eté
Órgão:
Câmara de Apuí - AM
Prova:
Instituto Abaré-eté - 2024 - Câmara de Apuí - AM - Procurador Jurídico |
Q2555620
Conhecimentos Gerais
Considere o texto abaixo:
"Em tempos sombrios como estes atuais, talvez a melhor solução seja uma boa dose de fantasia. Claro que panelaços, manifestações sociais, resistência ao endurecimento tosco e pesquisa científica são elementos essenciais para enfrentar e confrontar uma realidade pouco agradável a estômagos sensíveis. Mas um bom conto de fadas que mostra o mundo menos duro, subverte a história e funciona como um band-aid na alma, também pode funcionar. E não se trata de escapismo ou alienação − é necessidade, é sobrevivência. E, claro, diversão. Todos esses ingredientes estão em dois filmes ainda em cartaz: Era Uma Vez em... Hollywood, de Quentin Tarantino, e Yesterday, de Danny Boyle."
(Fonte: Jornal da USP (Adaptado). Disponível em: <https://jornal.usp.br/cultura/para-tempos-sombriosa-solucao-e-a-fantasia/> Acesso em: 29 de janeiro de 2024.).
De acordo com o texto acima, é CORRETO afirmar que:
"Em tempos sombrios como estes atuais, talvez a melhor solução seja uma boa dose de fantasia. Claro que panelaços, manifestações sociais, resistência ao endurecimento tosco e pesquisa científica são elementos essenciais para enfrentar e confrontar uma realidade pouco agradável a estômagos sensíveis. Mas um bom conto de fadas que mostra o mundo menos duro, subverte a história e funciona como um band-aid na alma, também pode funcionar. E não se trata de escapismo ou alienação − é necessidade, é sobrevivência. E, claro, diversão. Todos esses ingredientes estão em dois filmes ainda em cartaz: Era Uma Vez em... Hollywood, de Quentin Tarantino, e Yesterday, de Danny Boyle."
(Fonte: Jornal da USP (Adaptado). Disponível em: <https://jornal.usp.br/cultura/para-tempos-sombriosa-solucao-e-a-fantasia/> Acesso em: 29 de janeiro de 2024.).
De acordo com o texto acima, é CORRETO afirmar que:
Ano: 2024
Banca:
Instituto Abaré-eté
Órgão:
Câmara de Apuí - AM
Prova:
Instituto Abaré-eté - 2024 - Câmara de Apuí - AM - Procurador Jurídico |
Q2555621
Conhecimentos Gerais
Considere o texto abaixo:
"As taxas de natalidade da China vêm caindo há décadas - depois de impor a controversa política do filho único na década de 1980 para controlar a superpopulação da época. O governo suspendeu a política em 2015 para tentar conter a queda populacional e criou também uma série de incentivos, como subsídios e pagamentos para encorajar as pessoas a constituir famílias. Em 2021, flexibilizou ainda mais o limite para permitir que casais tenham até três filhos. No entanto, as políticas tiveram pouco impacto, com os jovens das cidades modernas afirmando que fatores como o custo de vida e as prioridades profissionais após um período de três anos da covid-19 os dissuadem de ter filhos. Especialistas apontam o impacto da pandemia na aceleração do declínio de novos nascimentos. No entanto, avaliam que as questões econômicas subjacentes são um fator mais importante."
(Fonte: BBC News Brasil (Adaptado). Disponível em: <https://www.bbc.com/portuguese/articles/c72yp064x9xo> Acesso em: 29 de janeiro de 2024)
De acordo com o texto acima, é CORRETO afirmar que:
"As taxas de natalidade da China vêm caindo há décadas - depois de impor a controversa política do filho único na década de 1980 para controlar a superpopulação da época. O governo suspendeu a política em 2015 para tentar conter a queda populacional e criou também uma série de incentivos, como subsídios e pagamentos para encorajar as pessoas a constituir famílias. Em 2021, flexibilizou ainda mais o limite para permitir que casais tenham até três filhos. No entanto, as políticas tiveram pouco impacto, com os jovens das cidades modernas afirmando que fatores como o custo de vida e as prioridades profissionais após um período de três anos da covid-19 os dissuadem de ter filhos. Especialistas apontam o impacto da pandemia na aceleração do declínio de novos nascimentos. No entanto, avaliam que as questões econômicas subjacentes são um fator mais importante."
(Fonte: BBC News Brasil (Adaptado). Disponível em: <https://www.bbc.com/portuguese/articles/c72yp064x9xo> Acesso em: 29 de janeiro de 2024)
De acordo com o texto acima, é CORRETO afirmar que:
Ano: 2024
Banca:
Instituto Abaré-eté
Órgão:
Câmara de Apuí - AM
Prova:
Instituto Abaré-eté - 2024 - Câmara de Apuí - AM - Procurador Jurídico |
Q2555622
Conhecimentos Gerais
Considere o texto abaixo:
"Desde 2016, o Brasil é considerado o epicentro das epidemias de chikungunya nas Américas, com 1,6 milhão de casos registrados, enfrentando surtos anuais da doença, segundo o artigo. Uma das razões para essa eminência do vírus no País é o grande número de pessoas suscetíveis, o clima adequado e a abundante presença do vetor do vírus − o mosquito Aedes aegypti. Contudo, a espacialidade da distribuição da doença e do vírus está condicionada à heterogeneidade do território brasileiro."
(Fonte: Jornal da USP (Adaptado). Disponível em: <https://jornal.usp.br/ciencias/a-escalada-da-chikungunya-nas-americas-37-milhoes-de-casos-em-uma-decada/> Acesso em: 29 de janeiro de 2024.).
De acordo com o texto acima, é CORRETO afirmar que:
"Desde 2016, o Brasil é considerado o epicentro das epidemias de chikungunya nas Américas, com 1,6 milhão de casos registrados, enfrentando surtos anuais da doença, segundo o artigo. Uma das razões para essa eminência do vírus no País é o grande número de pessoas suscetíveis, o clima adequado e a abundante presença do vetor do vírus − o mosquito Aedes aegypti. Contudo, a espacialidade da distribuição da doença e do vírus está condicionada à heterogeneidade do território brasileiro."
(Fonte: Jornal da USP (Adaptado). Disponível em: <https://jornal.usp.br/ciencias/a-escalada-da-chikungunya-nas-americas-37-milhoes-de-casos-em-uma-decada/> Acesso em: 29 de janeiro de 2024.).
De acordo com o texto acima, é CORRETO afirmar que:
Ano: 2024
Banca:
Instituto Abaré-eté
Órgão:
Câmara de Apuí - AM
Prova:
Instituto Abaré-eté - 2024 - Câmara de Apuí - AM - Procurador Jurídico |
Q2555623
Direito Civil
O conflito Intertemporal e Interespacial de leis pode
ocorrer em diversos âmbitos do ordenamento jurídico,
como no contexto de diferentes leis, tratados
internacionais, regulamentos ou mesmo entre normas
hierarquicamente distintas dentro do mesmo sistema
jurídico. Assinale a alternativa que prevê uma hipótese
de antinomia de segundo grau:
Ano: 2024
Banca:
Instituto Abaré-eté
Órgão:
Câmara de Apuí - AM
Prova:
Instituto Abaré-eté - 2024 - Câmara de Apuí - AM - Procurador Jurídico |
Q2555624
Direito Eleitoral
O sistema eleitoral de um país refere-se ao conjunto de
regras e procedimentos pelos quais os cidadãos elegem
seus representantes e tomam decisões políticas. Existem
diversos tipos de sistemas eleitorais, cada um com
características específicas que moldam a representação
política. Acerca do sistema eleitoral adotado no Brasil,
assinale a alternativa correta:
Ano: 2024
Banca:
Instituto Abaré-eté
Órgão:
Câmara de Apuí - AM
Prova:
Instituto Abaré-eté - 2024 - Câmara de Apuí - AM - Procurador Jurídico |
Q2555625
Direito Processual do Trabalho
No contexto do Processo Trabalhista, "arquivamento" e
"revelia" são termos importantes que se relacionam com
a dinâmica do processo judicial pois são relevantes para
a condução eficaz do Processo Trabalhista, sendo que o
entendimento e a aplicação desses termos são
fundamentais para garantir sua justiça e celeridade.
Sobre o assunto, considere e julgue as seguintes
afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F):
(__)João ajuizou reclamação trabalhista em face da empresa "Materiais Orgânicos LTDA" e não compareceu na audiência de julgamento. Neste caso, haverá arquivamento da reclamação.
(__)Maria ajuizou reclamação trabalhista contra seu empregador "Lotes e Loteamentos LTDA". Devidamente citada, a empresa não compareceu na audiência de julgamento. Neste caso, haverá revelia e confissão com relação à matéria de direito.
(__)Nathália ajuizou reclamação trabalhista contra a empresa "S/A Construções", tomadora de serviços, e contra a empresa "Terceirizados Civis", responsável direto por sua contratação. A empresa "S/A Construções", citada, apresentou contestação e compareceu à audiência de julgamento, ao passo que a empresa "Terceirizados Civis" não contestou a ação e não compareceu à audiência de julgamento. Neste caso, a empresa "Terceirizados Civis" será considerada revel, aplicando-se os efeitos materiais da revelia previstos no art. 844, da CLT.
Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento esteja correta:
(__)João ajuizou reclamação trabalhista em face da empresa "Materiais Orgânicos LTDA" e não compareceu na audiência de julgamento. Neste caso, haverá arquivamento da reclamação.
(__)Maria ajuizou reclamação trabalhista contra seu empregador "Lotes e Loteamentos LTDA". Devidamente citada, a empresa não compareceu na audiência de julgamento. Neste caso, haverá revelia e confissão com relação à matéria de direito.
(__)Nathália ajuizou reclamação trabalhista contra a empresa "S/A Construções", tomadora de serviços, e contra a empresa "Terceirizados Civis", responsável direto por sua contratação. A empresa "S/A Construções", citada, apresentou contestação e compareceu à audiência de julgamento, ao passo que a empresa "Terceirizados Civis" não contestou a ação e não compareceu à audiência de julgamento. Neste caso, a empresa "Terceirizados Civis" será considerada revel, aplicando-se os efeitos materiais da revelia previstos no art. 844, da CLT.
Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento esteja correta:
Ano: 2024
Banca:
Instituto Abaré-eté
Órgão:
Câmara de Apuí - AM
Prova:
Instituto Abaré-eté - 2024 - Câmara de Apuí - AM - Procurador Jurídico |
Q2555626
Legislação Federal
A respeito das previsões contidas na Lei de Locações
(Lei n. 8.245/91), avalie as afirmativas abaixo:
I.Na ação de despejo, fundada na falta de pagamento de aluguel e acessórios da locação no vencimento, estando o contrato desprovido de qualquer das garantias previstas no art. 37 da referida lei, por não ter sido contratada ou em caso de extinção ou pedido de exoneração dela, independentemente de motivo, a liminar para desocupação é condicionada à prestação de caução equivalente a três meses de aluguel.
II.Na sentença de procedência da ação de despejo, o juiz determinará a expedição de mandado de despejo com 30 dias para desocupação voluntária, salvo se entre a citação e a sentença de primeira instância houver decorrido mais de quatro meses, caso em o prazo será de 20 dias.
III.O despejo não poderá ser executado até o trigésimo dia seguinte ao do falecimento do cônjuge, ascendente, descendente ou irmão de qualquer das pessoas que habitem o imóvel.
Está(ão) correta(s) apenas:
I.Na ação de despejo, fundada na falta de pagamento de aluguel e acessórios da locação no vencimento, estando o contrato desprovido de qualquer das garantias previstas no art. 37 da referida lei, por não ter sido contratada ou em caso de extinção ou pedido de exoneração dela, independentemente de motivo, a liminar para desocupação é condicionada à prestação de caução equivalente a três meses de aluguel.
II.Na sentença de procedência da ação de despejo, o juiz determinará a expedição de mandado de despejo com 30 dias para desocupação voluntária, salvo se entre a citação e a sentença de primeira instância houver decorrido mais de quatro meses, caso em o prazo será de 20 dias.
III.O despejo não poderá ser executado até o trigésimo dia seguinte ao do falecimento do cônjuge, ascendente, descendente ou irmão de qualquer das pessoas que habitem o imóvel.
Está(ão) correta(s) apenas:
Ano: 2024
Banca:
Instituto Abaré-eté
Órgão:
Câmara de Apuí - AM
Prova:
Instituto Abaré-eté - 2024 - Câmara de Apuí - AM - Procurador Jurídico |
Q2555627
Direito do Trabalho
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho
(CLT) e suas respectivas alterações, analise as
proposições a seguir sobre o procedimento em caso de
controvérsia quanto ao montante das verbas rescisórias
no momento da rescisão contratual. Determine qual
alternativa reflete corretamente as obrigações do
empregador perante o trabalhador, no contexto de um
litígio sobre essas verbas, quando comparecem à Justiça
do Trabalho:
Ano: 2024
Banca:
Instituto Abaré-eté
Órgão:
Câmara de Apuí - AM
Prova:
Instituto Abaré-eté - 2024 - Câmara de Apuí - AM - Procurador Jurídico |
Q2555628
Direito Civil
Considere as seguintes situações:
I.Descumprimento contratual que causou danos à parte contratante.
II.Genitor que deixa de adimplir verbas referentes à pensão alimentícia.
III.Tutelado que teve seu patrimônio prejudicado por ato do tutor.
Assinale a alternativa que apresenta, correta e respectivamente, os prazos prescricionais previstos no Código Civil para a reparação das pretensões acima descritas:
I.Descumprimento contratual que causou danos à parte contratante.
II.Genitor que deixa de adimplir verbas referentes à pensão alimentícia.
III.Tutelado que teve seu patrimônio prejudicado por ato do tutor.
Assinale a alternativa que apresenta, correta e respectivamente, os prazos prescricionais previstos no Código Civil para a reparação das pretensões acima descritas:
Ano: 2024
Banca:
Instituto Abaré-eté
Órgão:
Câmara de Apuí - AM
Prova:
Instituto Abaré-eté - 2024 - Câmara de Apuí - AM - Procurador Jurídico |
Q2555629
Direito Tributário
Filipe é servidor público estadual, percebendo seu salário
dos cofres públicos. Mesmo sabendo das proibições de
seu cargo, previstas na legislação do seu Estado, decide
abrir e gerenciar uma loja de roupas, emitindo nota fiscal
dos produtos e incorporando ao seu patrimônio o valor
das vendas. No exercício seguinte ao da abertura da
loja, Filipe omite de seu imposto de renda,
intencionalmente, os valores percebidos desse
empreendimento no ano anterior, com a finalidade de
evitar processo administrativo perante a Administração
Pública. Contudo, a Receita Federal descobre a falha e
instaura processo administrativo de apuração e aplicação
de penalidades tributárias contra Filipe. Ciente do
procedimento, ele confessa a omissão e efetua o
pagamento integral do montante devido. A esse respeito,
assinale a alternativa correta:
Ano: 2024
Banca:
Instituto Abaré-eté
Órgão:
Câmara de Apuí - AM
Prova:
Instituto Abaré-eté - 2024 - Câmara de Apuí - AM - Procurador Jurídico |
Q2555630
Direito Eleitoral
A Lei Complementar n. 64/90 é conhecida como Lei das
Inelegibilidades, diante das diversas previsões que
inseriu no ordenamento acerca das hipóteses de
inelegibilidade eleitoral. Sobre esse tema, avalie as
seguintes proposições:
I. São inelegíveis para qualquer cargo o Governador e o Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal e o Prefeito e o Vice-Prefeito que perderem seus cargos eletivos por infringência a dispositivo da Constituição Estadual, da Lei Orgânica do Distrito Federal ou da Lei Orgânica do Município, para as eleições que se realizarem durante o período remanescente e nos 12 (doze) anos subsequentes ao término do mandato para o qual tenham sido eleitos.
II.São inelegíveis para qualquer cargo os que tenham contra sua pessoa representação julgada procedente pela Justiça Eleitoral, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado, em processo de apuração de abuso do poder econômico ou político, para a eleição na qual concorrem ou tenham sido diplomados, bem como para as que se realizarem nos 8 (oito) anos seguintes.
III.São inelegíveis para qualquer cargo os que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, desde a condenação até o transcurso do prazo de 8 (oito) anos após o cumprimento da pena, pelos crimes contra o patrimônio privado, o sistema financeiro, o mercado de capitais e os previstos na lei que regula a falência.
Assinale a alternativa correta:
I. São inelegíveis para qualquer cargo o Governador e o Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal e o Prefeito e o Vice-Prefeito que perderem seus cargos eletivos por infringência a dispositivo da Constituição Estadual, da Lei Orgânica do Distrito Federal ou da Lei Orgânica do Município, para as eleições que se realizarem durante o período remanescente e nos 12 (doze) anos subsequentes ao término do mandato para o qual tenham sido eleitos.
II.São inelegíveis para qualquer cargo os que tenham contra sua pessoa representação julgada procedente pela Justiça Eleitoral, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado, em processo de apuração de abuso do poder econômico ou político, para a eleição na qual concorrem ou tenham sido diplomados, bem como para as que se realizarem nos 8 (oito) anos seguintes.
III.São inelegíveis para qualquer cargo os que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, desde a condenação até o transcurso do prazo de 8 (oito) anos após o cumprimento da pena, pelos crimes contra o patrimônio privado, o sistema financeiro, o mercado de capitais e os previstos na lei que regula a falência.
Assinale a alternativa correta:
Ano: 2024
Banca:
Instituto Abaré-eté
Órgão:
Câmara de Apuí - AM
Prova:
Instituto Abaré-eté - 2024 - Câmara de Apuí - AM - Procurador Jurídico |
Q2555631
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Nos termos do Código de Processo Civil, é admissível
interpor agravo de instrumento contra decisões
interlocutórias em determinadas matérias. Dentre as
opções listadas abaixo, identifique quais situações
permitem a utilização deste recurso:
I.Decisões que acolhem a alegação de convenção de arbitragem.
II.Decisões relativas ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica.
III.Decisões que ordenam ou negam a exibição ou a posse de documento ou coisa.
Baseado nas disposições legais pertinentes, assinale a alternativa que corretamente identifica as situações em que é cabível o agravo de instrumento:
I.Decisões que acolhem a alegação de convenção de arbitragem.
II.Decisões relativas ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica.
III.Decisões que ordenam ou negam a exibição ou a posse de documento ou coisa.
Baseado nas disposições legais pertinentes, assinale a alternativa que corretamente identifica as situações em que é cabível o agravo de instrumento:
Ano: 2024
Banca:
Instituto Abaré-eté
Órgão:
Câmara de Apuí - AM
Prova:
Instituto Abaré-eté - 2024 - Câmara de Apuí - AM - Procurador Jurídico |
Q2555632
Direito Ambiental
Assinale a alternativa que está de acordo com o Decreto
n. 4.339/02, que institui princípios e diretrizes para a
implementação da Política Nacional da Biodiversidade, e
com seu Componente 04, que trata do Monitoramento,
Avaliação, Prevenção e Mitigação de Impactos sobre a
Biodiversidade:
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