Questões de Concurso Público MPE-RR 2023 para Promotor De Justiça Substituto

Foram encontradas 13 questões

www.qconcursos.com
Q2099028
Direito Constitucional Direitos Individuais , Direito de Propriedade ,
Ano: 2023 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-RR Prova: INSTITUTO AOCP - 2023 - MPE-RR - Promotor De Justiça Substituto |
Q2099028 Direito Constitucional
Em relação à inviolabilidade de domicílio, nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que
Alternativas
Q2099029
Direito Constitucional Classificação das Constituições , Teoria da Constituição ,
Ano: 2023 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-RR Prova: INSTITUTO AOCP - 2023 - MPE-RR - Promotor De Justiça Substituto |
Q2099029 Direito Constitucional
A Constituição da República de 1988 pode ser classificada como
Alternativas
Q2099030
Direito Constitucional Funções Essenciais à Justiça , Ministério Público ,
Ano: 2023 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-RR Prova: INSTITUTO AOCP - 2023 - MPE-RR - Promotor De Justiça Substituto |
Q2099030 Direito Constitucional
O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, dentre outras, a defesa
Alternativas
Q2099031
Direito Constitucional Supremo Tribunal Federal , Organização do Poder Judiciário ,
Ano: 2023 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-RR Prova: INSTITUTO AOCP - 2023 - MPE-RR - Promotor De Justiça Substituto |
Q2099031 Direito Constitucional
Compete ao Supremo Tribunal Federal julgar, mediante recurso extraordinário, as causas decididas em única ou última instância, quando a decisão recorrida
Alternativas
Q2099032
Direito Constitucional Direitos Individuais ,
Ano: 2023 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-RR Prova: INSTITUTO AOCP - 2023 - MPE-RR - Promotor De Justiça Substituto |
Q2099032 Direito Constitucional
A Constituição Federal assegura o direito de reunião desde que a reunião 
Alternativas
Q2099033
Direito Constitucional Organização dos Poderes ,
Ano: 2023 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-RR Prova: INSTITUTO AOCP - 2023 - MPE-RR - Promotor De Justiça Substituto |
Q2099033 Direito Constitucional
Ao adotar a separação entre os poderes, a Constituição Federal determina 
Alternativas
Q2099034
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira ,
Ano: 2023 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-RR Prova: INSTITUTO AOCP - 2023 - MPE-RR - Promotor De Justiça Substituto |
Q2099034 Direito Constitucional
Referente à ordem constitucional da economia, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q2099035
Direito Constitucional Funções Essenciais à Justiça , Ministério Público ,
Ano: 2023 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-RR Prova: INSTITUTO AOCP - 2023 - MPE-RR - Promotor De Justiça Substituto |
Q2099035 Direito Constitucional
Ao membro do Ministério Público deve ser assegurada, dentre outras, a garantia de
Alternativas
Q2099036
Direito Constitucional Teoria da Constituição , Classificação das Normas Constitucionais ,
Ano: 2023 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-RR Prova: INSTITUTO AOCP - 2023 - MPE-RR - Promotor De Justiça Substituto |
Q2099036 Direito Constitucional
A norma contida no art. 5º, inciso XIII, da Constituição da República, ao estabelecer que “é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer”, pode ser classificada como sendo de eficácia
Alternativas
Q2099037
Direito Constitucional Organização Político-Administrativa do Estado , Repartição de Competências Constitucionais ,
Ano: 2023 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-RR Prova: INSTITUTO AOCP - 2023 - MPE-RR - Promotor De Justiça Substituto |
Q2099037 Direito Constitucional
No âmbito da competência legislativa concorrente entre a União, os Estados e o Distrito Federal, é correto afirmar que
Alternativas
Q2099038
Direito Constitucional Ordem Social , Saúde ,
Ano: 2023 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-RR Prova: INSTITUTO AOCP - 2023 - MPE-RR - Promotor De Justiça Substituto |
Q2099038 Direito Constitucional
O art. 198 da Constituição da República prescreve que as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, donde se extrai que
Alternativas
Q2099039
Direito Constitucional Educação, Cultura e Desporto , Ordem Social ,
Ano: 2023 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-RR Prova: INSTITUTO AOCP - 2023 - MPE-RR - Promotor De Justiça Substituto |
Q2099039 Direito Constitucional
Ao dispor acerca do direito à educação, a Constituição Federal assegura
Alternativas
Q2099055
Direito Constitucional Organização do Poder Judiciário ,
Ano: 2023 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-RR Prova: INSTITUTO AOCP - 2023 - MPE-RR - Promotor De Justiça Substituto |
Q2099055 Direito Constitucional
A Associação Ambiental X ingressou com ação civil pública na comarca de Mucajaí para impedir a continuidade de atividade degradadora do meio ambiente verificada no rio Mucajaí, no limite territorial das comarcas de Mucajaí e Alto Alegre. A ação também postulou a recomposição e a reparação do dano ambiental. O Ministério Público do Estado ajuizou ação na comarca de Boa Vista, contemplando os mesmos pedidos, sob argumento de que se tratava de dano regional por ter ultrapassado mais de uma comarca. Por sua vez, o Ministério Público Federal distribuiu ação com o mesmo objeto no foro da Capital do Estado (Boa Vista), alegando que o dano ambiental ocorreu no trecho do rio Mucajaí localizado na Ilha do Paredão, em massa de água de domínio federal. Nesse caso,
Alternativas
Respostas
1: D
2: A
3: B
4: C
5: D
6: C
7: C
8: D
9: D
10: B
11: B
12: B
13: B
www.qconcursos.com