Questões de Concurso Público TJ-CE 2022 para Juiz Leigo
Foram encontradas 40 questões
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
TJ-CE
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - TJ-CE - Juiz Leigo |
Q2052041
Direito Processual Penal
Sobre o Juizado Especial Criminal, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
TJ-CE
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - TJ-CE - Juiz Leigo |
Q2052042
Direito Processual Penal
NÃO apresenta um instituto despenalizador previsto expressamente na lei de regência dos Juizados Especiais Criminais:
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
TJ-CE
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - TJ-CE - Juiz Leigo |
Q2052043
Direito do Consumidor
Com base nas disposições do Código de Defesa do Consumidor (CDC), assinale a afirmativa correta.
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
TJ-CE
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - TJ-CE - Juiz Leigo |
Q2052044
Direito Processual Penal
Uma vez homologado pelo juiz em sentença irrecorrível, o
acordo de composição dos danos civis celebrado no Juizado
Especial Criminal ensejará:
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
TJ-CE
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - TJ-CE - Juiz Leigo |
Q2052045
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considerando a Lei nº 9.099/1995, compete ao Juizado Especial
Cível a conciliação, o processo e o julgamento das causas cíveis
de menor complexidade. Diante do exposto, assinale uma causa que se enquadra nesta esfera de competência do Juizado.